Voz das Águas – Edição 12

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XIV ENCOB reuniu mais de mil representantes de Comitês de Bacia em Cuiabá/MT

A abertura solene do XIV Encob em Cuiabá reuniu autoridades da comunidade das águas e políticos locais, entre eles o governador do Mato Grosso, além de autoridades da América Latina. (Foto: Dulce Tupy)

A abertura solene do XIV Encob em Cuiabá reuniu autoridades da comunidade das águas e políticos locais, entre eles o governador do Mato Grosso, além de autoridades da América Latina. (Foto: Dulce Tupy)

O secretário da RIOB, Rede Internacional de Organismos de Bacia, François Donzier, e o presidente da REBOB, Rede Brasileira de Organismos de Bacia, Lupércio Ziroldo. (Foto: Dulce Tupy)

O secretário da RIOB, Rede Internacional de Organismos de Bacia, François Donzier, e o presidente da REBOB, Rede Brasileira de Organismos de Bacia, Lupércio Ziroldo. (Foto: Dulce Tupy)

O XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizou-se em Cuiabá, Mato Grosso, de 4 a 9 de novembro. Embora a abertura oficial tivesse ocorrido na noite do dia 5, na verdade desde a manhã do dia 4, vários eventos ocorreram no grandioso Centro de Eventos do Pantanal Dante de Oliveira. O seminário da Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, foi um dos pontos altos do XIV ENCOB, assim como o Encontro Estadual dos Comitês de Bacia do Mato Grosso, ambos realizados no domingo. O XIV ENCOB reuniu 166 comitês de bacias hidrográficas, de 22 estados e Distrito Federal.

A solenidade de abertura, com a presença de autoridades nacionais e estrangeiras, se iniciou com um vídeo sobre as belezas naturais do Mato Grosso e uma interpretação do Hino Nacional numa viola de cocho, instrumento típico que também deu o tom nos demais hinos das nações presentes. O primeiro orador foi o engenheiro Mário Dantas, coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, seguido por Lupércio Ziroldo, presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB). Na tribuna, diante de um público estimado em 1.100 pessoas, sucederam-se Jean François Donzier, secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), Pedro Wilson, representante do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu, presidente da ANA, Vicente Falcão, secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso e Silval Barbosa, governador do Mato Grosso, entre outros.

Os dias seguintes foram divididos em minicursos, oficinas e reuniões. Os temas tratados foram: “Noções Gerais da Gestão de Recursos Hídricos”, com o professor Marco Neves, abordando a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei 9.433, a Lei das Águas, de 8 de janeiro de 1997, que visa assegurar água de boa qualidade à atual e às futuras gerações. Um minicurso bastante concorrido foi o que tratou da “Técnica de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”, com Victor Sucupira, da ANA, ensinando o passo a passo e a importância da escolha de temas ambientais. Outros abordaram temas tão variados como: “Plano de Bacia como Instrumento Estratégico de Sustentabilidade dos Recursos Hídricos”, com Ney Maranhão e “Gestão Integrada: Águas Superficiais e Águas Subterrâneas”, com Everton Luiz da Costa Souza. Mas as atividades do ENCOB não se resumiram a estes espaços de discussão.

Pegada Hídrica
O Hino Nacional foi executado numa viola de cocho, instrumento típico do Pantanal. (Foto: Dulce Tupy)

O Hino Nacional foi executado numa viola de cocho, instrumento típico do Pantanal. (Foto: Dulce Tupy)

Paralelamente, aconteceu o Encontro dos Comitês Interestaduais, coordenado pela ANA, as oficinas sobre “Participação Pública, Comunicação e Educação na Bacia do Prata”, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e “Instrumentos para Redução de Riscos em Bacias Hidrográficas: Análises de Vulnerabilidade e Pegada Hídrica”, coordenada pelo WWF- Brasil, com a participação de Marília Salgado e Natália Ribeiro, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

Reuniram-se também “Agências de Bacias Interestaduais do Brasil” e o “Fórum Nacional dos Órgãos Gestores e o da Diretoria da REBOB”, que aprovou a proposta da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB) de realizar a próxima Conferência Internacional dos Organismos de Bacia na cidade de Fortaleza, no Ceará, em agosto de 2013. Nas mesas de diálogo, foi tratado o tema “Valor Econômico da Água: A Influência da Política de Recursos Hídricos na Gestão Ambiental” e foram apresentadas diversas experiências de “Boas Práticas em Recursos Hídricos”, seguidas de debates.

Gênero e Água
O Seminário  “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

O Seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

Houve também seminários com os temas “Desafios e Perspectivas da Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e Elaboração da Proposta para o Plano de Comunicação Social do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, coordenado pelo MMA e “Gestão das Águas na Amazônia”, coordenado pelo Instituto Socioambiental de São Paulo, além de uma “Reunião da Rede de Recursos Hídricos da Indústria”. O Auditório da Terra lotou ainda para a conferência “Educação Ambiental e sua Interface com a Gestão das águas”, coordenada por Sandro Tonso, da UNICAMP, tendo como palestrante Luís Antônio Ferraro Júnior, da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia.

Um dos eventos mais originais do XIV ENCOB foi a inclusão da temática Gênero e Recursos Hídricos. A palestra foi desenvolvida com muita criatidade, trabalhando as influências ancestrais e religiosas, desde a cultura Greco-romana, até a cultura negra, passando pela umbanda e pelo candomblé da Bahia. Neste sentido, até oferendas foram feitas e se falou de tudo um pouco, até mesmo da lavagem do Senhor do Bonfim, representando a purificação. Mas também se falou de Iemanjá, da Oxum e Janaína. Todos mitos das águas, como também as sereias da Antiguidade.

O Seminário  “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

O Seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

Na plenária final do XIV ENCOB, duas moções foram aprovadas, entre elas uma proposta pelo WWF-Brasil e comitês dos rios Sepotuba e Cuiabá, em defesa das cabeceiras do Pantanal, Patrimônio Natural da Humanidade. O objetivo é construir um Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, visando a recuperação de nascentes, áreas degradadas e matas ciliares, além do estímulo às boas práticas agropecuárias na região. Outra moção aprovada por unanimidade foi em repúdio contra o novo Código Florestal, recém-aprovado pelo Governo Federal, que ignorou os argumentos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), além das manifestações da sociedade civil nas ruas e redes sociais, que conseguiram mais de 3 milhões de assinaturas contra a alteração.

No final, foi aprovada a escolha da sede do próximo ENCOB: o Rio Grande do Sul. Em dezembro, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que organiza os encontros junto com a REBOB e o governo do estado sede, irão definir a cidade gaúcha onde será realizado o XV ENCOB. O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João levou uma das maiores delegações para o XIV ENCOB, incluindo o presidente e o secretário, Carlos Gontijo e Jaime Azulay, além dos membros Layla Garrido, Edna Calheiros, Lina Volcker, Sival Silva, Dalva Mansur e outros.

Fórum Fluminense de Comitês se reuniu no XIV ENCOB

Gláucia Sampaio, gerente da GEAGUA, Gerência de Águas, vinculada à DIGAT, Diretoria de Gestão de Águas e Territórios, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente). (Foto: Dulce Tupy)

Gláucia Sampaio, gerente da GEAGUA, Gerência de Águas, vinculada à DIGAT, Diretoria de Gestão de Águas e Territórios, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente). (Foto: Dulce Tupy)

Os Comitês de Bacia do Estado do Rio de Janeiro, reunidos no XIV ENCOB, junto com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), aprovaram a proposta do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) assumir as funções de entidade executora do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias. A proposta também foi aceita por unanimidade, posteriormente, na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), realizada no dia 12 de dezembro, no auditório do INEA. A partir daí os comitês poderão destinar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) para a estruturação do Fórum. Outra atribuição do CILSJ será a busca de patrocinadores para a realização de atividades do Fórum Fluminense. O Fórum Fluminense é um organismo que já existe há cerca de 10 anos, mas só, recentemente, durante a Rio+20, foi reativado.

“O Fórum reúne os comitês de bacia do Estado do Rio de Janeiro, na busca de objetivos comuns e superação das deficiências coletivas, na tentativa de atingir a excelência da gestão participativa”, disse Gláucia Sampaio, gerente da GEAGUA – Gerência da Diretoria e Gestão das Águas e Territórios do Instituto Estadual do Ambiente (DIGAT/INEA), na apresentação que fez no Painel “Política de Recursos Hídricos – Compartilhando Experiências”, no XIV ENCOB, em Cuiabá, Mato Grosso. Dos 9 comitês integrantes do Fórum Fluminense, 6 enviaram representantes ao ENCOB: o CBH Médio Paraíba, o CBH Piabanha, o CBH Macaé e das Ostras, o CBH Dois Rios, o CBH Lagos São João e o CBH Baixo Paraíba do Sul.

Na ocasião, Gláucia Sampaio falou sobre o trabalho que vem se realizando junto às entidades delegatárias e comitês de bacia no Estado do Rio de Janeiro e comemorou a integração dos comitês no Fórum Fluminense. O presidente do Comitê de Bacia Macaé e das Ostras, Affonso Henrique de Albuquerque, foi escolhido para ser o coordenador geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Vem aí o Código Florestal Fluminense

O subsecretário Luiz Firmino e o gerente do Serviço Florestal da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, Rodrigo Mello focando o Código Florestal Fluminense. (Foto: dulce Tupy)

O subsecretário Luiz Firmino e o gerente do Serviço Florestal da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, Rodrigo Mello focando o Código Florestal Fluminense. (Foto: dulce Tupy)

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) estão formando um grupo de trabalho para elaborar um Código Florestal Fluminense, que atenda às peculiaridades do Estado do Rio de Janeiro, como, por exemplo, as especificações referentes aos topos de morros como área de preservação permanente. Segundo o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino, os estudos vão levar em conta também a posição do setor agrícola do estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, além da Assembleia Legislativa, para obter um consenso sobre o tema. O tema foi apresentado durante uma palestra feita no auditório do INEA, dentro do projeto Sexta Básica, promovido semanalmente pela superintendente de Cidadania da SEA, Denise Lobato.

“É uma posição de vanguarda para o Estado do Rio”, disse Firmino. Do ponto de vista da gestão ambiental, a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi apresentada como fundamental, pois se trata de um instrumento a ser utilizado de várias formas pelos órgãos ambientais. No Rio de Janeiro, o CAR poderá ser usado, por exemplo, junto com a Bolsa Verde, que estabelece um mercado de créditos florestais, que poderá ser utilizado para regularização das propriedades rurais nos termos do novo Código Florestal Federal. Firmino afirmou ainda que os comitês de bacia atuarão como escritórios avançados para dar apoio à implantação do CAR no estado.

No evento, o gerente do Serviço Florestal da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, Rodrigo Mello, apresentou os principais pontos do Código Florestal Federal que terão impacto na gestão ambiental no Rio de Janeiro. Na prática, a nova legislação reduz de forma significativa as áreas de preservação permanente (APP) devido às particularidades do relevo no estado. Outra preocupação é com as pequenas propriedades rurais. Como o código estabeleceu o limite de 4 módulos fiscais, no Estado do Rio estima-se que 88% das propriedades rurais ficarão dispensadas de recuperar ou compensar essas áreas. Segundo Rodrigo, somente as grandes propriedades continuam com a obrigatoriedade da Reserva Legal. A palestra contou também com a presença do diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, André Ilha.

Cadastro Ambiental Rural

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatórios imóveis rurais e tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses, compondo uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental, econômico e combate ao desmatamento.  Instrumento de auxílio do processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais, o CAR consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa. O objetivo é traçar um mapa digital, para calcular os valores da área para diagnóstico ambiental. Ferramenta importante para auxiliar no planejamento da propriedade e na recuperação de áreas degradadas, o CAR possibilita a formação de corredores ecológicos e conservação dos recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal. No governo federal, a política de apoio à regularização ambiental é executada pelo Programa Mais Ambiente, que além do CAR oferece a averbação da Reserva Legal.

Pesquisas científicas pela conservação do mar

O cavalo-marinho e a fazenda  coralínea no mar de Búzios que vem sendo estudado para garantir a preservação dessas e de outras espécies. (Fotos: Divulgação)

O cavalo-marinho e a fazenda coralínea no mar de Búzios que vem sendo estudado para garantir a preservação dessas e de outras espécies. (Fotos: Divulgação)

O Parque dos Corais de Búzios é uma recente unidade de conservação de proteção integral e através do Projeto Coral Vivo está desenvolvendo estudos em parceria com universidades públicas do estado e do país sobre o comportamento dos animais marinhos, como as comunidades coralíneas e peixes. Entre as quatro pesquisas que estão sendo feitas simultaneamente uma é sobre a diminuição considerável dos cavalos-marinhos no balneário e outra é sobre a fazenda experimental de corais-de-fogo, no intuito de conhecer a taxa de crescimento e a possibilidade de recolonização da espécie, que sofreu coleta indiscriminada para uso em aquários e artesanato ao longo dos anos.

Fazenda coralínea

Fazenda coralínea

Além dessas, estão sendo desenvolvidos mapas com a profundidade do mar para elaboração das cartas náuticas e para o estudo da morfologia do fundo do mar, sendo necessária a participação dos pescadores no processo de mapeamento e de professores e alunos da graduação e da pós-graduação em Geoquímica da Universidade Federal Fluminense (UFF). Há ainda o estudo pelo monitoramento da flora e fauna aquáticas. Apesar da abundância do coral-estrela na localidade, resultados apontaram sinais graves de degradação, com influência das mudanças temporais e as causadas pelo homem.

O Parque dos Corais visa a conservação de seres marinhos e para conscientizar sobre a importância do lugar, o Centro de Visitantes do Parque dos Corais de Búzios, na Rua das Pedras, com entrada gratuita, traz uma exposição imersiva, multimídia e interativa, para trazer todo o colorido e beleza do mundo submarino de Búzios à superfície. É o mais moderno centro de visitantes de parque marinho, que conta ainda com um pequeno museu com peças físicas cedidas pelo Museu Nacional e um aquário com espécies vivas da região. O Centro de Visitantes é aberto também a visitas monitoradas, pré-agendadas para grupos escolares em horários especiais.

Mais informações: Projeto Coral Vivowww.coralvivo.org.br