Voz das Águas – Edição 11

Capa Voz das Águas 11Matérias desta edição:

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Planos Municipais de Saneamento Básico são prioridade na Bacia Hidrográfica Lagos São João

 Inaugurada este ano a Estação de Tratamento Jardim Esperança em Cabo Frio complementa o sistema de tratamento de efluentes na região, estimado em 80% de esgoto coletado e tratado. (Foto: Pro-Lagos)

Inaugurada este ano a Estação de Tratamento Jardim Esperança em Cabo Frio complementa o sistema de tratamento de efluentes na região, estimado em 80% de esgoto coletado e tratado. (Foto: Pro-Lagos)

Por ser um assunto de saúde pública e um direito dos cidadãos, a temática do saneamento é cada vez mais uma questão prioritária em todo o país. Desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a legislação brasileira sobre saneamento avança para atender a urgência do assunto, fomentando a melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo. Compete à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, atuar na formulação e coordenação das políticas urbanas que têm por finalidade a ampliação do acesso aos serviços de saneamento.

Coube à SNSA formular, propor, implantar e avaliar a Política Nacional de Saneamento Ambiental, em compatibilidade com as demais políticas públicas, em especial com as de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos, promovendo a articulação com as instituições e órgãos que atuam ou se relacionam com o saneamento ambiental. Neste sentido, a SNSA passou a incentivar o desenvolvimento tecnológico do setor de saneamento ambiental, as instituições de pesquisa e difusão tecnológica e os segmentos produtivos a ele relacionados no Brasil, visando à universalização dos serviços de saneamento ambiental, incluindo o saneamento rural. Para tanto, a SNSA promoveu ações de apoio técnico a estados, municípios e prestadores de serviços de saneamento, criou mecanismos de participação e controle social do saneamento, incluindo a realização de seminários, encontros e conferências, elaborou diretrizes nacionais para o financiamento do setor, coordenou e apoiou atividades referentes ao saneamento ambiental no Conselho das Cidades (ConCidades).

Desde 2005 o país passou a vivenciar uma mudança real no saneamento, através da Lei 11.107, que dispôs sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, mais tarde regulamentada pelo Decreto 6.107/2007. Também em 2007, a Lei 11.445 estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico, regulamentada pelo decreto 7.127, de 2010. Neste ano, a Lei 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 7.404. Porém, desde 2008, o ConCidades veio trabalhando na elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Eixo central da política federal para o saneamento, o PLANSAB é um instrumento de retomada da capacidade orientadora do Estado na condução da política pública de saneamento básico e na definição das metas e estratégias de governo para os próximos 20 anos.

Aterro sanitário em São Pedro da Aldeia. (Foto: Edimilson Soares)

Aterro sanitário em São Pedro da Aldeia. (Foto: Edimilson Soares)

Com vistas à generalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direito social, o PLANSAB contempla 4 itens: o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Finalizada a proposta do plano, em abril de 2011, foi apresentada e debatida em 5 seminários regionais, em Belém-PA, Salvador-BA, Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ e Florianópolis-SC, além de 2 audiências públicas, ambas em Brasília-DF, e consulta pública, pela internet.

Com metas e objetivos de curto, médio e longo prazo, o PLANSAB tem, entre as principais propostas, a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, abastecimento de água potável em áreas urbana e rural das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste e tratamento de resíduos sólidos até 2014. Calcula-se que, até o ano de 2030, o abastecimento de água potável chegará a 98% do território nacional, 88% do esgoto passarão a ser tratado e 100% dos resíduos sólidos serão coletados e tratados com destino para reciclagem ou reaproveitamento em energia. Segundo o Ministério das Cidades, para que essas metas sejam concretizadas será preciso um investimento de cerca de R$ 420 bilhões.

Mario Flavio, secretário executivo do Consórcio Lagos São João, André Lima da Dois Arcos Gestão de Resíduos e funcionária da empresa que atua no aterro sanitário em São Pedro da Aldeia. (Foto: Edimilson Soares)

Mario Flavio, secretário executivo do Consórcio Lagos São João, André Lima da Dois Arcos Gestão de Resíduos e funcionária da empresa que atua no aterro sanitário em São Pedro da Aldeia. (Foto: Edimilson Soares)

No Estado do Rio de Janeiro, o PLANSAB se consolidou através do Pacto pelo Saneamento, concebido pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e instituído em 2011 pelo Decreto 42.930, do Governo do Estado, onde atualmente cerca de 60% do esgoto é coletado, mas somente 25% é tratado. Estima-se que a demanda de investimentos para atingir as metas do Pacto pelo Saneamento em 10 anos, que é dotar 80% da população com tratamento de esgoto, será no valor de R$ 800 milhões de reais/ano. Quanto aos resíduos sólidos, a situação é dramática. Segundo dados da SEA, por ocasião do lançamento do Pacto pelo Saneamento, o estado tem apenas 11 aterros sanitários licenciados, 14 aterros “controlados” (vazadouro remediado com operação), 7 aterros sanitários em licenciamento, 57 unidades de triagem e compostagem implantadas (35 em operação) e 49 vazadouros/lixões (26 com catadores, crianças, animais de corte e vetores).

As consequências diretas deste cenário são insalubridade e degradação ambiental, inundações, comprometimento das fontes de água, impacto na saúde e na qualidade de vida da população, além da perda nas atividades econômicas (turismo, pesca, depreciação do mercado imobiliário, etc). A meta é eliminar, em 10 anos, todos os lixões e vazadouros no Estado. A demanda de investimentos é de R$ 300 a 400 milhões para construção de aterros e remediação dos lixões.

A assinatura do Pacto pelo Saneamento nos municípios da Bacia Lagos São João, ano passado, em Cabo Frio. (Foto: Edimilson Soares)

A assinatura do Pacto pelo Saneamento nos municípios da Bacia Lagos São João, ano passado, em Cabo Frio. (Foto: Edimilson Soares)

Na Região dos Lagos, o Pacto pelo Saneamento foi assinado em julho do ano passado, em Cabo Frio, pelo secretário estadual do ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, com 8 prefeituras municipais da bacia hidrográfica Lagos São João. Também participaram da cerimônia o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino e representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), das concessionárias de serviços de água e esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e da sociedade civil organizada participante do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Na ocasião foi firmado o acordo para dar início à construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) na bacia.

Recentemente, realizaram-se as primeiras reuniões preparatórias por regiões hidrográficas do estado. Assim, a Secretaria do Ambiente iniciou efetivamente as atividades de apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) no Rio de Janeiro. Ao todo, a Secretaria do Ambiente apoiará a elaboração de cerca de 70 PMSBs, que têm por objetivo dotar os municípios de mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade e continuidade, com metas definidas em processo participativo, conforme preconiza a legislação federal sobre o tema.

O professor Túlio Vagner, superintendente do Inea na região, participou da mesa de abertura das oficinas de saneamento na UVA. (Foto: Edimilson Soares)

O professor Túlio Vagner, superintendente do Inea na região, participou da mesa de abertura das oficinas de saneamento na UVA. (Foto: Edimilson Soares)

Nas oficinas são transmitidos conteúdos relativos às leis da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos e debatidas, em uma abordagem regional, por sub-bacia, questões técnicas sobre gestão e processos participativos locais. Em Cabo Frio, na oficina realizada durante dois dias, em agosto, na Universidade Veiga de Almeida (UVA), sob a coordenação técnica de Lorena Procópio, do INEA e do professor da UVA, Tulio Vagner, superintendente do Inea na região, foi apresentada a Serenco, empresa consultora que vai elaborar os PMSBs de 8 municípios: Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Silva Jardim. Os recursos para a elaboração dos planos na região são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi), aprovados na plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

O primeiro encontro municipal para elaboração do PMSB realizou-se no início de outubro, também em Cabo Frio, no Dormitório das Garças. Em breve, serão feitas reuniões nos demais municípios da bacia. A partir de 2014, recursos da União estarão condicionados à existência dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Diante deste desafio, municípios e consórcios cuidam da elaboração das diversas etapas, com participação de todos os atores envolvidos no processo.

Microbacias do Rio Roncador e Rio Capivari recebem visitas técnicas

Técnicos de países africanos puderam conferir as ações na microbacia do Rio Roncador e fizeram visita ao Viveiro Comunitário, em Saquarema. (Foto: Edimilson Soares)

Técnicos de países africanos puderam conferir as ações na microbacia do Rio Roncador e fizeram visita ao Viveiro Comunitário, em Saquarema. (Foto: Edimilson Soares)

O Programa Rio Rural recebeu a visita de representantes de projetos de desenvolvimento rural de países africanos, Uganda, Burundi, Ruanda, Tanzânia e Gambia, e organismos internacionais FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e IFAD (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), que vieram conhecer experiências bem sucedidas, boas práticas agropecuárias e de conservação ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Na Bacia Lagos São João, a microbacia do Rio Roncador, na Serra do Mato Grosso, em Saquarema, foi escolhida como exemplo de boas práticas na gestão rural, no desenvolvimento local no Brasil e por envolver a questão rural e gestão de recursos hídricos.

Visita ao Viveiro Comunitário, em Saquarema. (Foto: Acervo CILSJ)

Visita ao Viveiro Comunitário, em Saquarema. (Foto: Acervo CILSJ)

A visita na microbacia do Rio Roncador foi em meados de setembro, na Pousada Vale dos Sonhos. Participaram do evento membros da Emater-RJ, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Saquarema, da Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso (AMAMG), da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Saquarema (APROSA), do INCRA, e de outras instituições locais.

O engenheiro João Batista, da Emater-RJ, apresentou o Programa Rio Rural que vem se desenvolvendo na microbacia, também assistida pelo Funboas, o Fundo de Boas Práticas do CILSJ (Consórcio Intermunicipal Lagos São João), cuja apresentação foi feita pela engenheira Natália Ribeiro. Agricultores locais participaram do encontro, inclusive dando depoimentos. A comitiva visitou também o Viveiro Comunitário, no Horto Florestal de Sampaio Corrêa.

Rio Capivari

Representantes do CILSJ, WWF-Brasil e HSBC Bank Brasil, parceiros do projeto Atitude Água e Clima no sistema hidrográfico do Rio Capivari, em Silva Jardim, visitaram a microbacia no final de setembro. O objetivo da visita foi apresentar as potencialidades naturais da microbacia do Capivari e as ameaças e problemas encontrados no local. A iniciativa visou ainda conhecer melhor a área onde o projeto será realizado, a comunidade local, a equipe técnica do CILSJ e os resultados alcançados por outros trabalhos já realizados nesta localidade como exemplo de boas práticas.

O projeto Atitude Água e Clima, realizado na microbacia do Rio Capivari, executado pelo Consórcio Lagos São João, recebeu representantes do WWF-Brasil e HSBC Bank Brasil. (Foto: Marcelo Figueiredo/WWF-Brasil)

O projeto Atitude Água e Clima, realizado na microbacia do Rio Capivari, executado pelo Consórcio Lagos São João, recebeu representantes do WWF-Brasil e HSBC Bank Brasil. (Foto: Marcelo Figueiredo/WWF-Brasil)

O Projeto Atitude Água e Clima: Juntos pelo Capivari! prevê iniciativas de restauração florestal, manejo agroecológico de pastagens, saneamento e educação ambiental, com o objetivo de contribuir com a criação das condições necessárias para que seja novamente possível navegar, pescar e nadar em toda a extensão da calha do rio. Estas ações irão contribuir não apenas para a recuperação do Rio Capivari, mas para resgatar a relação das comunidades com esse ecossistema.

O projeto integra a parceria entre o WWF e o HSBC Bank Brasil, em decorrência dos bons resultados obtidos pelo programa HSBC Climate Partnership, com foco na adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Através desta parceria, será possível transformar um tema complexo, como as mudanças climáticas, em algo concreto, prático e eficaz, por meio de esforços de comunicação, campanhas de educação ambiental, aprimoramento das políticas públicas e implementação de projetos de campo.

O Grupo HSBC, junto com WWF, há mais de 10 anos, conduz programas ambientais que visam defender rios que proveem água doce, mitigar CO2 em grandes cidades e engajar pessoas na transformação de atitudes. Assim, o programa contribui para a gestão integrada dos recursos hídricos no país e apoia ações de adaptação e recuperação de áreas degradadas nas bacias do Rio Acre, na Amazônia, do Rio São João, no Rio de Janeiro, e Rio Cabaçal, no Mato Grosso. O WWF-Brasil, organização não governamental, tem por objetivo harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade, promovendo o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Sediada em Brasília, desde 1996, a instituição desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, uma das maiores no mundo em conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países.

Subcomitês de Saquarema, São João e Araruama em processo de reativação

A reunião em Saquarema será na Serra do Matogrosso. (Fotos: Edimilson Soares)

A reunião em Saquarema será na Serra do Matogrosso. (Fotos: Edimilson Soares)

O Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) é dividido em três subcomitês: o Subcomitê das Lagoas de Saquarema, o Subcomitê da Lagoa de Araruama e o Subcomitê do Rio São João. Nessa esfera menor é mais facilitada a discussão sobre a realidade local, além da agilidade e foco nas temáticas, para a gestão do território e das águas. Por isso a intenção de mobilizar os membros desses três subcomitês, para reativação de suas atividades.

O Subcomitê da Lagoa de Araruama abrange também o Rio Una e o reservatório ou Lagoa de Juturnaíba. O Subcomitê de Saquarema abrange as lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá. Os 3 Subcomitês têm em sua composição representantes do governo, de usuários, de ONGs locais e sociedade civil. A diretoria colegiada do subcomitê da Lagoa de Araruama é composta pelo IPEDS (Dalva Mansur) e Clube Náutico de Araruama (Dominique Babelon); o Subcomitê da Lagoa de Saquarema, com a ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Moreira) e AMEAS (Layla Garrido); e o Subcomitê do Rio São João, pela ALA Foz São João (Sival Silva), DRM-RJ (Pedro Hugo), Sindicato Rural de Silva Jardim (Amaro Viana) e APAREIA (Gilmar Jacob).

Nesta nova fase, a primeira reunião será do subcomitê de Saquarema, dia 19 de outubro, realizada na Pousada Vale dos Sonhos, no Terceiro Distrito, Sampaio Corrêa. Na pauta está a apresentação dos estudos biológicos da Lagoa de Saquarema, a metodologia de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, o monitoramento da Lagoa de Saquarema, projetos e obras da concessionária de água e esgoto, Águas de Juturnaíba no Primeiro e Segundo Distritos e da Cedae em Jaconé, a obra do vertedouro da Lagoa de Jacarepiá e as ações do Consórcio Intermunicipal Lagos São João na área do subcomitê, entre outros assuntos.

O subcomitê da bacia do Rio São João se reunirá no dia 22 de outubro, no auditório da Associação Mico-Leão-Dourado, na Reserva Biológica de Poço das Antas, Distrito de Aldeia Velha, em Silva Jardim. A pauta da reunião inclui a apresentação da metodologia de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, o monitoramento do Rio São João, projetos e obras das concessionárias de água e esgoto (Águas de Juturnaíba e SAAE Casimiro de Abreu), apresentação Projeto Acqua São João e ações do CILSJ na bacia. O subcomitê da Lagoa de Araruama, também já marcou reunião, dia 26 de outubro, em local, horário e pauta a serem divulgados no site: www.lagossaojoao.org.br.

A reunião do Subcomitê São João será na sede da Associação Mico-Leão-Dourado, na Reserva Biológica Poço das Antas, em Silva Jardim.

A reunião do Subcomitê São João será na sede da Associação Mico-Leão-Dourado, na Reserva Biológica Poço das Antas, em Silva Jardim.

Adeus a Ninon Machado

Ninon Machado com Edna Calheiros da AMEAS no evento Governança das Águas através de Organismos Colegiados, durante  a Rio+20 (Foto: Dulce Tupy)

Ninon Machado com Edna Calheiros da AMEAS no evento Governança das Águas através de Organismos Colegiados, durante a Rio+20 (Foto: Dulce Tupy)

O legado permanecerá, mas a ausência de Ninon Machado de Faria Leme Franco já é sentida por todos que tiveram a honra de conhecê-la e atuar ao lado dela. Nascida no Rio de Janeiro, Ninon dedicou sua vida às causas socioambientais e será homenageada no XIV ENCOB. Tornou-se uma referência entre os grupos de gênero, por sua incansável luta pelos direitos da mulher. Diretora executiva do Instituto Ipanema, conquistou inúmeros resultados positivos em defesa da natureza, em especial dos recursos hídricos, destacando-se a edição das cartilhas sobre “Gênero e Água”, em parceria com a GWA (Gender and Water Alliance).

Disponibilizadas no sítio eletrônico do Ministério da Educação, através do Portal do Professor, servindo de ponto de partida para muitas ações educativas através de um material ricamente ilustrado pelo cartunista Ziraldo, as cartilhas são subdivididas em 4 títulos – Visão de gênero: o que é isso?; Gênero, água, saneamento e saúde; Gênero, água e eventos climáticos; e Gênero, água, agricultura e alimento. Referência nacional, a cartilha Gênero e Água foi lançada no âmbito das comemorações dos 10 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e apresentada em larga escala, no Seminário “Incorporação de Gênero na Gestão das Águas – Oficina de Capacitação de Multiplicadores para a Comunidade Lusófona”, realizado em Pernambuco, em 2009.

Gênero e ÁguaRecentemente, a Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do Comitê de Bacia Lagos São João (CBHLSJ) destinou R$ 30 mil, no Plano de Investimento 2012, para desenvolver um projeto na bacia Lagos São João, baseado na cartilha Gênero e Água. O projeto-piloto será em Saquarema, onde 30 mulheres, homens e jovens serão capacitados nos três distritos – Saquarema, Bacaxá e Sampaio Corrêa – num total de 90 pessoas.

Ninon Machado colaborou com a estruturação da Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo sido responsável pela proposta de criação da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM) no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Ninon também buscou constante participação em projetos pela sustentabilidade, tornando-se membro fundadora da Agenda 21 Comperj, onde pôde acompanhar e apoiar o fortalecimento do coletivo que abrange hoje 15 municípios. Falecida em 11 de setembro, Ninon vem recebendo inúmeras homenagens por sua respeitável trajetória, que despertou a admiração de todos que conviveram com ela, além de um lugar na história do movimento socioambiental do país. Merecidamente, Ninon será lembrada durante o XIV ENCOB, no seminário Água e Gênero, a ser realizado no dia 8 de novembro em Cuiabá, Mato Grosso.

ANA promove Seminário “Água, Comunicação e Sociedade” no XIV ENCOB

Seminário “Água, Comunicação e Sociedade” no XIV ENCOBA comunicação sempre esteve no foco da Agência Nacional de Águas (ANA) que vai promover no dia 4 de novembro, das 8:30 às 18:00, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o Seminário “Água, Comunicação e Sociedade”. Considerado um dos eventos do XIV Encontro Nacional de Comitês e Organismos de Bacia (ENCOB), o público-alvo do seminário são os membros dos Comitês de Bacias responsáveis pela comunicação e os profissionais de comunicação social envolvidos nos processos, projetos e planos de comunicação social, especializados em recursos hídricos e meio ambiente em geral. Segundo a programação divulgada pela ANA, a palestra de abertura será com a jornalista Cláudia Gaigher, da TV Morena, que vai falar sobre o “Meio Ambiente como pauta do dia”. Em seguida, haverá a palestra “Contextualização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)” e uma apresentação da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Na parte da tarde, a gerente de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, do Mato Grosso, Leonice Lotufo, vai abordar a Gestão Participativa e o gerente de Promoções do Projeto Águas do Amanhã, do Grupo Paranaense de Comunicação, Fábio Costa, falará sobre comunicação para recursos hídricos e a experiência na Bacia do Alto Iguaçu. Já a radialista Paulina Chamorro, da Rádio Eldorado, vai focar “Os desafios de cobrir o meio ambiente no Rádio” e Gustavo Faleiros, do site www.oeco.com.br, dará depoimento sobre a cobertura de meio ambiente na internet. Todas as palestras serão seguidas de debates.

No site do XIV Encob e no da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso estão todas as informações sobre o evento e o hotsite para inscrições no seminário está no próprio site da ANA: seminarioagua.ana.gov.br/2012