Voz das Águas – Edição 10

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Aprovado o Plano de Investimentos

A plenária do Comitê de Bacia Lagos São João na 19ª reunião, coordenada  pela secretária da Câmara Técnica Institucional Legal, Dalva Mansur. (Fotos: Edimilson Soares)

A plenária do Comitê de Bacia Lagos São João na 19ª reunião, coordenada pela secretária da Câmara Técnica Institucional Legal, Dalva Mansur. (Fotos: Edimilson Soares)

A 19ª reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) aconteceu em 2 de julho, no centro pastoral da Igreja São Sebastião, em Araruama, sob a coordenação da secretária da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), Dalva Mansur, que substituiu o presidente em exercício do CBHLSJ, Carlos Gontijo e o secretário executivo, Jaime Azulay, que não puderam comparecer. Os membros do Comitê votaram pela aprovação da ata da assembleia anterior, realizada em 12 de dezembro de 2011, com ressalvas de Pedro Hugo, do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e Gilmar Jacob, da Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA).

A aprovação do Plano de Investimentos do CBHLSJ, para uso dos recursos oriundos da cobrança da água, ano base 2011, pela primeira vez passou pela apreciação da CTIL, a mais nova Câmara Técnica do Comitê. Na ocasião, foram aprovados recursos para dar continuidade ao Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos da Região dos Lagos São João, no valor de R$ 250 mil reais; o custeio da delegatária Lagos São João, conforme contrato de gestão, no valor de R$ 189.300 mil; e a novidade foi o aporte de recursos para a implantação de um banco de dados geográficos da bacia Lagos São João. Ao Sistema de Informações Geográficas (SIG) serão destinados R$ 110 mil.

Para dar continuidade ao Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias Hidrográficas (FUNBOAS), foram aprovados R$ 120 mil. A educação ambiental (que nos próximos dois anos receberá R$ 260 mil, para o Programa Agente das Águas, feito em parceria com a Fiocruz e com as concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos) teve aprovado um investimento em oficinas de capacitação em “Gênero e Água”, baseado em cartilhas assinadas pelo cartunista Ziraldo, editadas pelo Instituto Ipanema, no valor de R$ 30 mil.

Para os serviços de distribuição do jornal Voz das Águas nos municípios da bacia e divulgação através do site vozdasaguas.com, Ano III, foram destinados R$ 22.220 mil. Porém, o recurso para estudos das lagoas de Jacarepiá não foi aprovado, ficando para serem contemplados no ano que vem. Aprovado por unanimidade na reunião ordinária do CBHLSJ, o Plano de Investimentos foi apresentado também e aprovado na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), realizada no auditório do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no início de agosto.

Agora, as prioridades serão definidas pelo secretário executivo do Comitê, em conjunto com o INEA, obedecendo à disponibilidade financeira do CBHLSJ no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Segundo o subsecretário executivo do ambiente, Luiz Firmino, não há problema de recursos. “O que falta são projetos”, disse ele, na reunião do CERHI.

Foram aprovados ainda recursos para ações da diretoria, no montante de R$ 30 mil, destinados ao reembolso de despesas dos membros formalmente indicados para representar o CBHLSJ em eventos. Também foram incluídos recursos para projetos da Câmara Técnica de Pesca, para o monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema.

Pescadores também serão contemplados com investimentos para seus projetos específicos.

Pescadores também serão contemplados com investimentos para seus projetos específicos.

Outro ponto destacado foi sobre os recursos financeiros da subconta do CBHLSJ no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), no valor de R$ 500 mil destinados à dragagem da Lagoa de Araruama, mas que foi considerado insuficiente. O assunto deverá retornar à CTIL para avaliação. Para iniciar a elaboração do documento base para atendimento à Lei Estadual 5.234/2008 – Art. 6 – (Cumprimento da meta de 80% de saneamento da Região Hidrográfica VI), o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mario Flavio Moreira, informou que o CILSJ em parceria com as concessionárias de água e esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba, com a Câmara Técnica de Saneamento e com o INEA, realizarão um levantamento do percentual de coleta e tratamento de esgoto da região hidrográfica Lagos São João, para que o CBHLSJ demonstre que já atingiu a meta e assim seja desobrigado de continuar aplicando 70% dos recursos da cobrança em saneamento.

Foi aprovado também que os Subcomitês da Bacia serão agilizados, com a seguinte estrutura: Subcomitê da Lagoa de Araruama e Rio Una, tendo a coordenação do IPEDS (Dalva Mansur) e Clube Náutico de Araruama (Dominique Babelon); Subcomitê da Lagoa de Saquarema, com a ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Moreira) e AMEAS (Layla Garrido); e Subcomitê do Rio São João, com a ALA Foz São João (Sival Silva), DRM-RJ (Pedro Hugo), Sindicato Rural de Silva Jardim (Amaro Viana) e APAREIA (Gilmar Jacob). O representante da FIRJAN, Ricardo Guadagnin propôs a criação de uma Câmara Técnica de Desenvolvimento, mas foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Sustentável, composto pela ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Moreira), AMEAS (Layla Garrido e Edna Calheiros), ASAERLA (Juarez Lopes), FIRJAN/CIRJ (Ricardo Guadagnin), APAREIA (Gilmar Jacob), DRM-RJ (Pedro Hugo), IPEDS (Dalva Mansur), CREA (Otávio José), ALA Foz São João (Sival Silva) e INEA (Tulio Wagner). Na reunião da CTIL do dia 31 de agosto foi apresentada a minuta do regimento interno.

Rio+20 e a Governança das Águas

Na instalação Humanidades promovida pelos empresários ocorreram alguns dos melhores momentos da Rio+20. (Foto: Dulce Tupy)

Na instalação Humanidades promovida pelos empresários ocorreram alguns dos melhores momentos da Rio+20. (Foto: Dulce Tupy)

A conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, promoveu em junho um espaço democrático e eclético para debater, negociar e manifestar o anseio por um mundo melhor ou “O futuro que queremos”, nome do documento final do evento. Ao mesmo tempo em que líderes mundiais se reuniam no Riocentro, na zona oeste do Rio de Janeiro, eventos paralelos aconteciam na zona sul, como o Humanidades, que aconteceu no Forte de Copacabana, onde se realizou a Cúpula dos Prefeitos, que conseguiu um dos mais importantes acordos sobre a redução de carbono nas cidades. Houve também intensa movimentação em vários pontos do Rio de Janeiro, como no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, onde foi feita uma instalação do artista plástico Siron Franco, sobre o Pantanal, e numa tenda ao lado outra instalação de Vik Muniz, com resíduos sólidos. Foi lá também que se concentraram as ações da Cúpula dos Povos, evento paralelo organizado pela sociedade civil no Aterro do Flamengo, mas que se espalhou pela cidade, tendo promovido uma grande passeata na Avenida Rio Branco, no centro da cidade.

O índio Júan da etnia Kaxinawa, do Acre,  aprecia o jornal Voz das Águas na Cúpula dos Povos, em frente à tenda Águas e Florestas. (Foto: Alessandra Calazans)

O índio Júan da etnia Kaxinawa, do Acre, aprecia o jornal Voz das Águas na Cúpula dos Povos, em frente à tenda Águas e Florestas. (Foto: Alessandra Calazans)

Ao lado de representantes quilombolas, indígenas, mulheres e ambientalistas de todos os cantos do planeta, destacou-se o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, organizado pelos movimentos e pastorais sociais, entidades da sociedade civil e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como também o espaço Cúpula das Águas e Florestas, coordenado pela Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL), pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e pelo Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), com a proposta de mobilização através de oficinas e do diálogo inter-redes. Para o representante da REBAL, Carlos Frederico Castelo Branco a tenda foi uma oportunidade para debater o tema: águas e florestas para o futuro dos povos.

Todos os temas relacionados à manutenção da vida e aos diretos humanos convergiam para as discussões relativas à água. Ainda na Cúpula dos Povos, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou, através de apresentação do seu diretor Dalvino Trocolli Franca, a palestra “Escassez Hídrica e Cultura”. A ANA também apoiou a exposição “Águas, Rios e Povos”, da Organização France Libertés Brasil e ainda lançou o “Pacto pelas Águas”. O Instituto Ipanema e a Rede FAN – FreshWater Action Network, abordaram o “Direito à Água e Saneamento”. A Fiocruz promoveu o debate “A Luta da Favela pela Saúde Ambiental: Pela Participação Popular nos Comitês de Sub-bacia da Baía de Guanabara” e lançou o livro do ecologista Elmo Amador (1943-2010) “Baía de Guanabara: Ocupação histórica e avaliação ambiental – Homenagem e tributo à luta pela Baía de Guanabara”.

Rosa Formiga, o prefeito de Tanguá, Carlos Pereira, presidente do CONLESTE e Karla Matos, da Agenda 21 do Rio de Janeiro. (Foto: Dulce Tupy)

Rosa Formiga, o prefeito de Tanguá, Carlos Pereira, presidente do CONLESTE e Karla Matos, da Agenda 21 do Rio de Janeiro. (Foto: Dulce Tupy)

O primeiro debate do Humanidades 2012, promovido pelo Sistema FIRJAN foi: “A governança da Água”, tendo participação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com a presidente Marilene Ramos na mesa de debates “Riscos e Perspectivas da Governança da Água”. O INEA também realizou no Museu da República, no Catete, através das equipes da diretora de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga, e Karla Matos, da Agenda 21 do Rio de Janeiro, o Simpósio Internacional: “Agenda 21: Panoramas Atuais e Perspectivas”, com a participação da França, Portugal e o do presidente do CONLESTE, Carlos Perreira. O Ministério do Meio Ambiente apresentou o programa “Água Doce”, no painel “Água: cidadania para comer e beber”, entre outros momentos focados na questão do uso da água.

Pacto Mundial pela melhor gestão das bacias

O vice-presidente da REBOB e secretário executivo do CILSJ, Mario Flavio Moreira, participou da assinatura do Pacto Mundial pela Melhor Gestão das Bacias Hidrográficas. (Foto: Divulgação)

O vice-presidente da REBOB e secretário executivo do CILSJ, Mario Flavio Moreira, participou da assinatura do Pacto Mundial pela Melhor Gestão das Bacias Hidrográficas. (Foto: Divulgação)

A Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), representada pelo seu vice presidente e secretário executivo do CILSJ, Mario Flávio Moreira, e representantes de organismos de bacias da América Latina, Europa e África, ratificaram o “Pacto Mundial pela Melhor Gestão de Bacias Hidrográficas”, assinado no 6º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2012, em Marselha (França). A ratificação fez parte de um dos eventos organizado pela Rede Internacional de Organismo de Bacia (RIOB) na Rio+20.

Realizada no Pavilhão Francês do Parque dos Atletas, no dia 18 de junho, sob o tema “As bacias, novos territórios para uma melhor gestão dos recursos hídricos”, teve a coordenação do secretário geral da RIOB, Jean-Francois Donzier. A RIOB participou também do Seminário sobre Gestão de Bacias, organizado pelo Consórcio Intermunicipal PCJ, de São Paulo.

Além dos destaques referentes à temática da água, um elemento novo na Rio+20, chamou atenção: o uso da internet nos painéis, nos acessos de integração oferecidos ao público, nos postos de informações aos usuários, nas exposições, presente em praticamente todos os espaços. A internet funcionou também como elemento de mobilização online, como no twittaço pelo fim dos combustíveis fósseis, organizado pelas ONGs 350.org e Avaaz, que já atuam com as novas tecnologias sociais, a serviço da participação e adesão aos movimentos socioambientais em tempo real e de qualquer parte do mundo.

Montagem da obra do artista Vik Muniz em que resíduos sólidos compõem a imagem do Pão de Açúcar. (Foto: Lia Caldas / Subito Photo)

Montagem da obra do artista Vik Muniz em que resíduos sólidos compõem a imagem do Pão de Açúcar. (Foto: Lia Caldas / Subito Photo)

Comitês de Bacia assinam convênios e reativam Fórum Fluminense

A diretora do DIGAT/Inea, Rosa Formiga, o superintendente da ANA, Rodrigo Flecha,  a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino  e a gerente Glaucia Sampaio, da Geágua/DIGAT/Inea, coordenadora do evento. (Fotos: Edimilson Soares)

A diretora do DIGAT/Inea, Rosa Formiga, o superintendente da ANA, Rodrigo Flecha, a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino e a gerente Glaucia Sampaio, da Geágua/DIGAT/Inea, coordenadora do evento. (Fotos: Edimilson Soares)

Os participantes do encontro que resultou na reativação do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia.

Os participantes do encontro que resultou na reativação do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia.

O encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado fez parte da agenda da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. Este evento aconteceu no dia 21 de junho, no Parque dos Atletas, zona oeste do Rio de Janeiro. O resultado foi a reativação do Fórum Fluminense dos Comitês de Bacias Hidrográficas e as parcerias firmadas no âmbito do Programa Agenda Água nas Escolas, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Ficou decidida a ampliação do Programa e foram formalizados três novos convênios que contarão com a gestão do Instituto Ipanema. A diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA, Rosa Formiga, a gerente de Gestão das Águas, Glaucia Sampaio, e a presidente do Instituto Ipanema, Ninon Machado, assinaram o contrato.

O subsecretário executivo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Luiz Firmino Pereira, a presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), Luiza Cristina Krau, coordenador-geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográficas, Mario Dantas e o superintendente de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha, entre outros, participaram das palestras e debates.

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, Carlos Gontijo em apresentação sobre a gestão na bacia.

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, Carlos Gontijo em apresentação sobre a gestão na bacia.

Fizeram apresentações os comitês fluminenses: Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, Comitê de Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una, Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios, Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras, Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), este último abrangendo áreas do Estado do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais. O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) participou do evento através da palestra do atual presidente Carlos Gontijo, que falou sobre a região hidrográfica, abordando os principais pontos de atuação e gestão do comitê na bacia acompanhando o tema do encontro “Governança das Águas através de Organismos Colegiados”.

A plateia do evento.

A plateia do evento.

Dialogue Days, Dias de Diálogos

Por: Dalva Mansur

A nova tecnologia de interação online, com painel digital para visualização e participação dos membros no Dialogue Days e no mundo inteiro. (Foto: Dalva Mansur)

A nova tecnologia de interação online, com painel digital para visualização e participação dos membros no Dialogue Days e no mundo inteiro. (Foto: Dalva Mansur)

Dias para se guardar. O governo brasileiro sugeriu à ONU (Organização das Nações Unidas) discussões com a sociedade civil, onde as propostas para os próximos anos no planeta fossem amplamente debatidos. Assim, pela primeira vez, aconteceram os Dialogue Days.

Sendo o IPEDS já Credenciado na ONU , recebemos da Casa Civil da Presidência da República, o convite para participar, pois sempre trabalhamos alinhados com os Objetivos do Milênio.

Os temas resultantes das discussões em reuniões preparatórias foram para um site, aberto às sugestões complementares. Os temas dos diálogos giravam entre Economia sustentável, Cidades, Água, Oceanos, Florestas, Trabalho, emprego decente e migrações, Energia, Segurança alimentar, Combate à pobreza e Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas. Cada tema teve dez itens mais votados no site que foram indicados para o nortear o documento final oferecido aos chefes de estado. Houve mais de 5 milhões de acessos, e de 16 a 19 de junho, no Pavilhão 5, no Riocentro, foram reunidos os convidados para selecionar as propostas obtidas no site.

Como nosso jornal, o Voz das Águas, é sobre água, vamos falar dos temas referentes a água, além de citar alguns nomes de apresentadores dos temas que mais impressionaram a mim e à plateia. Falando em oceanos, o engenheiro de pesca Rachid, da Somália, nos alertou: “da natureza pegamos, usamos e bombeamos os restos para os mares ou para o ar. Criar peixes em prédios é possível, mas será que eles estão alinhados com a natureza do que é ser um peixe?” A ênfase deve ser na pesca artesanal, a pesca em alto mar em grandes barcos dá poucos empregos, destrói o equilíbrio e custa muito caro. A pesca para ser viável tem que estar perto do local de consumo.

Ora, ele falava sobre cidades sustentáveis, onde a agricultura, a criação de gado e a pesca estão próximas para baratear o custo de transporte e conservação dos alimentos. E aí pensamos na nossa região, onde existem municípios que tentam suprimir a área rural… Em 1776, Adam Smith disse que tudo que temos pertence a todos as gerações e não temos o direito de destruir. Agora, chegamos ao momento critico. Paramos agora mudamos nosso comportamento e administramos o que resta com parcimônia, ou vamos extinguir a humanidade junto com o planeta.

Fiquei muito impressionada com Mrs. Nanã, de Uganda, que nos contou que “por falta de água e por degradação ambiental, as crianças e jovens filhos de agricultores abandonam a área agrícola, dirigem-se às cidades, onde não tem o que fazer, tornam-se viciadas e dependentes, aceitam lideranças malignas, que os levam para drogas, grupos de luta armada, ou tornam-se suicidas”. Ao final de seu relato eu chorava. Olhei para o lado e um homem, que eu não conhecia, chorava também. Eu pensei, em nossa discussões aqui na bacia, sobre outorga e dragagem, enquanto outra palestrante, pedia “o direito a água pelo menos em alguns dias do mês para a higiene feminina“!

Alguns ambientalistas falam em vender créditos de carbono e não pensam que quem compra os créditos está em algum lugar deixando vazar contaminantes para o solo, os rios, o oceano ou o ar. Os Diálogos foram uma ponte entre a sociedade civil e os governantes das nações, momento este possibilitado pela tecnologia, que permitiu a conexão entre todos no site,na plenária com tradução, projeção simultâneas e com votação eletrônica. Assim, 5 milhões de pessoas puderam votar no site e sugerir reformas para o mundo que foram refinadas pelos quinhentos convidados presentes aos Diálogos, e que resumiram aquilo que acreditam ser necessário para um mundo melhor para nossos descendentes.

ANA promove curso de gestão da água

Água e GestãoA Agência Nacional de Águas (ANA) abriu inscrições para o curso “Comitê de Bacia: práticas e procedimentos”. Na primeira turma, foram disponibilizadas 50 vagas, já preenchidas, mas ao longo do projeto estão previstas mais 12 turmas, totalizando 650 vagas. O público-alvo do curso é direcionado para membros de comitês de bacia, técnicos e profissionais vinculados a órgãos gestores de recursos hídricos. O curso faz parte do projeto “Água: Conhecimento para Gestão” e tem como objetivo a compreensão da dinâmica e funcionamento da estrutura organizacional dos comitês de bacias hidrográficas e seus elementos constituintes com vistas a melhorar o processo de gestão.

Criado a partir de um convênio entre a ANA, a Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil e a Itaipu Binacional, o projeto é um conjunto de ações, com foco em comunicação, difusão, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países da América Latina. Neste sentido, serão desenvolvidos e aplicados 24 cursos de capacitação complementar, além de ferramentas de educomunicação em diferentes linguagens midiáticas e interativas, para a melhor compreensão da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Este projeto deverá atingir 300 mil beneficiários na América Latina, principalmente integrantes do Sistema Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos do Brasil. O curso é para atender instituições de ensino, que formarão futuros profissionais para atuação na gestão de recursos hídricos, profissionais que já atuam na área, membros e lideranças que participam em colegiados de decisão participativa em gestão das águas, usuários de recursos hídricos, empresas na área de energia e sociedade em geral, com ênfase no público jovem. A inscrição é pela internet: www.aguaegestao.com.br/pt-br/user/register