Voz das Águas – Edição 9

Voz da Águas 09Matérias desta edição:

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Rio+20: a Conferência das Nações Unidas em busca do desenvolvimento sustentável

Rio20O Brasil sediará, pela segunda vez em 20 anos, a Cúpula da Terra, a Conferência das Nações Unidas (ONU), agora sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 que tem entre suas atribuições conter as mudanças climáticas e pôr fim às desigualdades sociais. Hoje são 7 bilhões de habitantes na Terra, mas calcula-se que, na segunda metade do século 21 serão 9 bilhões. Para evitar um desastre de proporções gigantescas – como já está acontecendo em várias partes do mundo, tsunamis, chuvas ácidas, secas e enchentes – a temperatura média do planeta não pode aumentar mais de 2°C. Por outro lado, em termos sociais, uma minoria de habitantes e nações da Terra vive de forma confortável, enquanto a maioria está condenada a uma vida de miséria. É uma desigualdade que leva à urgência de formulações de novos modelos de sociedade, justas e sustentáveis, que colocam as mudanças climáticas, a economia verde e novos padrões de consumo no cenário mundial, entre outras alternativas que serão debatidas ao longo do evento.

A Rio+20 faz parte de um processo histórico que se iniciou com a pioneira Conferência de Estocolmo em 1972, realizada na Suécia, quando se estabeleceu a noção de desenvolvimento baseada no tripé eco-sócio-econômico. A Cúpula da Terra, a Rio-92, consagrou 20 anos depois definitivamente o termo desenvolvimento sustentável. Hoje, a humanidade se encontra numa encruzilhada. Se o aquecimento global não for contido a tempo, o mundo terá de enfrentar um futuro catastrófico que ameaça a própria sobrevivência da vida no Planeta. Neste sentido, é preciso redimensionar as gravíssimas desigualdades sociais, buscando o bem-estar de todos e não de apenas alguns privilegiados, como ocorre atualmente.

Em nível nacional e internacional, não é possível manter o atual crescimento ilimitado e o atual nível de consumo. É preciso levar em consideração a segurança alimentar, que garante alimento para todos, e a segurança energética, através da energia renovável, porque esses são os dois pilares do desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente saudável. O objetivo da Rio+20, portanto, é a tentativa de assegurar condições de vida dignas aos bilhões de seres humanos que vivem no planeta e, ao mesmo tempo, mitigar as mudanças climáticas. É uma missão que envolve a todos, não só aos governantes.

Nesse sentido, as Nações Unidas (ONU) têm um papel relevante a desempenhar, criando redes internacionais de cooperação científica e técnica entre países que compartilhem biomas semelhantes. Porém, a Rio+20 será, necessariamente, um encontro para traçar rumos, na direção de um mundo sustentável e justo para todos. Chefes de Estado, reunidos no Riocentro, terão que ouvir a voz da sociedade, representada na Cúpula dos Povos, que estará reunida no Aterro do Flamengo. Além desses dois eventos principais, haverá seminários, encontros, oficinas e várias manifestações em outros espaços da cidade. Com o tema “Governança das Águas através dos organismos colegiados”, os Comitês Fluminenses de Bacias Hidrográficas vão se reunir n dia 21 de junho, para apresentar suas ações, dentre eles o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, que contribuirá com as experiências vividas ao longo dos últimos anos no processo de gestão ambiental e de recursos na bacia. O encontro, a partir das 11 horas, será no Parque dos Atletas, na Av. Salvador Allende (local do Rock in Rio), entre a Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Pavilhão do Governo do Estado. Informações no site www.rio20.rj.gov.br

Gestão de Recursos Hídricos em evento paralelo

Mário Flávio, secretário executivo do CILSJ e vice-presidente da REBOB.

Mário Flávio, secretário executivo do CILSJ e vice-presidente da REBOB.

O secretário executivo do CILSJ Mário Flávio Moreira participará do encontro “As bacias, novos territórios para uma melhor gestão dos recursos hídricos”, tema de evento paralelo durante a Rio +20. O biólogo irá representar a Rede Brasileira de Organismos de Bacia (REBOB), da qual é o vice-presidente, e a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia (RELOB). O evento acontece dia 18 de junho, das 11h às 12h, no Pavilhão da França – Parque dos Atletas, que fica na Av. Salvador Allende – Jacarepaguá, Rio de Janeiro.

Reunião da Anamma em Búzios e participação na Rio+20

A diretora do Inea, Rosa Formiga, o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Júlio Calvo, o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luiz Firmino e a secretária de meio ambiente de Rio Bonito, Carmen Motta. (Foto: Edimilson Soares)

A diretora do Inea, Rosa Formiga, o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Júlio Calvo, o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luiz Firmino e a secretária de meio ambiente de Rio Bonito, Carmen Motta. (Foto: Edimilson Soares)

Com o título “Venha discutir gestão ambiental com quem faz gestão ambiental no Estado do Rio de Janeiro” o 8° Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-RJ) realizou-se no Hotel Atlântico, em Búzios. O objetivo foi debater a gestão ambiental nas 3 esferas do poder, mobilizar gestores municipais e estaduais para o fortalecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselhos Municipais, além de atrair novos atores sociais para o debate ambiental, construir canais de diálogo com o setor produtivo e promover o intercâmbio de experiências entre os municípios. Presente em 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, a Anamma-RJ representa mais de 15 milhões de habitantes.

No evento, que contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, técnicos, gestores, acadêmicos e membros de ONGs, foram entregues 92 kits com equipamentos (computador, impressora, scanner, notebook, data show, GPS e máquina fotográfica) para melhorar o desempenho das secretarias de meio ambiente e também foi anunciada a doação de 57 veículos para serem utilizados pelas prefeituras em atividades de licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O investimento de R$ 1,6 milhão é proveniente de recursos da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao IBAMA, mas com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor, antes recolhido apenas ao IBAMA, passou a ser pago ao Estado. Vários municípios da região já receberam os novos veículos.

A Anamma já iniciou a assinatura dos Termos de Cooperação com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), relativos ao projeto de elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica. Previstos pela Lei da Mata Atlântica, os Planos Municipais vão contemplar a criação de novas unidades de conservação, a formação de corredores ecológicos, a identificação das áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. É uma iniciativa pioneira no Estado e a primeira em todo o país. Na bacia Lagos São João, o município de Arraial do Cabo encontra-se em fase de elaboração do plano e conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
Em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica, a Anamma vai realizar, na Rio+20, de 13 a 24 de junho, a exposição itinerante “Viva a Mata”. Montada no Aterro do Flamengo, a expo tem parceria com a UNESCO e Prefeitura do Rio. Nos dias 11 e 12 de junho, a Anamma participou do Seminário Gestão Compartilhada das Praias, no Forte de Copacabana. E, no Parque dos Atletas, junto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) vai realizar o Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios, no dia 18 de junho, das 11h30 às 19 horas. No dia 22 de junho, vai acontecer o evento “Environmental Public Agencies Meeting at Rio+20”, promovido pelas duas entidades no Rio Centro.

Informações: www.anamma.com.br

Fórum Empresarial RIO+20 abre espaço para a Wetland de Araruama no Planetário da Gávea

O mediador do Fórum, Dr. Francisco Carrera e o presidente da Associação Comercial Paulo Protasio, na apresentação do superintendente de Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, atual presidente do Comitê de Bacia Lagos São João. (Foto: Dulce Tupy)

O mediador do Fórum, Dr. Francisco Carrera e o presidente da Associação Comercial Paulo Protasio, na apresentação do superintendente de Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, atual presidente do Comitê de Bacia Lagos São João. (Foto: Dulce Tupy)

Criado pelo Instituto Eventos Ambientais (IEVA), o Fórum Empresarial Rio + 20 programou um amplo debate sobre “Economia Verde, governança social e educação para transição”, no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro. Os primeiros dos 4 encontros previstos realizaram-se em 11 e 24 de maio, com a presença de representantes governamentais, diplomatas, parlamentares, prefeitos, representantes de instituições e palestrantes renomados, responsáveis por projetos de grande importância para a economia verde.

O superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, apresentou a Wetland da ETE Ponte dos Leites, em Araruama, pioneira no Brasil e na América Latina. Durante o evento, foi exibido o trabalho de artesanato feito com material reciclado, em cursos promovidos pela equipe da Gerência de Educação Ambiental do INEA, o artesanato da Cooperativa Nós da Trama, de Araruama, e do CRAS de Bacaxá, de Saquarema, feito com resíduos da Wetland Ponte dos Leites, além do artesanato de Nova Sepetiba, coordenado pelas professoras Terezinha Miranda, Edith Santos e Cristina Silva.

Nos dois primeiros encontros, estiveram presentes: o coordenador do Fórum, Dr. Francisco Carrera, Karla Matos, da Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro, representando o Secretário do Ambiente Carlos Minc, Paulo Protasio, vice-presidente de Desenvolvimento da Associação Comercial do RJ, o secretário de Habitação do Rio de Janeiro Rafael Picciani, Celso Cunha presidente da Fundação Planetário-RJ e Marie Mercier, presidente do Instituto Diálogo EuroBrasil, representando o cônsul geral da França, Jean-Claude Moyret, entre outros. Os próximos encontros serão nos dias 15 e 21 de junho. Informações no link: http://bit.ly/rio20-forum

Câmara Técnica Institucional Legal aprova projetos para apresentar ao Comitê LSJ

A reunião da CTIL foi para apreciar os projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas. (Foto: Edimilson Soares)

A reunião da CTIL foi para apreciar os projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas. (Foto: Edimilson Soares)

No dia 4 de junho realizou-se a 4ª Reunião da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), coordenada pelo engenheiro da CEDAE, Jaime Azulay, tendo como relatora, Dalva Mansur, do Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS). A maior reunião realizada no pequeno auditório da sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), nos últimos tempos, marcou uma nova fase no Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ). Com grande número de presentes, a mais nova Câmara Técnica do CBHLSJ, a CTIL, responsável pela análise e adequação jurídica e orçamentária dos projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas, deu uma demonstração de gestão participativa, apresentando a Minuta do Plano de Investimentos do CBHLSJ, Ano Base 2011.

Vários projetos foram apresentados aos membros das Câmaras Técnicas de Monitoramento, Saneamento, Comunicação e Divulgação, Educação Ambiental, Dragagem e Pesca e outros que compareceram à reunião. Foram aprovados o Custeio da Delegatária Lagos São João, Ano III, a Implantação do Fundo de Boas Práticas Socioambientais (FUNBOAS), a Implantação do Sistema de Informações Geográficas (SIG) da Bacia Lagos São João, a Distribuição do Jornal Voz das Águas, sua mala direta e a divulgação feita através do site e redes sociais vozdasaguas.com, além do Projeto Gênero e Água, da Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS). Para facilitar a apresentação de projetos nas próximas reuniões, a relatora Dalva Mansur sugeriu que seja efetuado um modelo único de apresentação de projetos para o Comitê e um modelo de análise de resultados.

Já na condição de novo presidente do CBHLSJ, (pois o prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, afastou-se do cargo devido à proximidade das eleições municipais), o superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo falou da importância de ser apresentado junto com os projetos um cronograma físico-financeiro. A coordenadora da Secretaria Executiva do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Gláucia Sampaio, fez vários esclarecimentos. E a advogada da CEDAE e representante da ONG Arte por Arte Brasil, Sylvana Moreira, falou da necessidade de integração das ações, com foco nas metas e fiscalização.

A novidade ficou por conta do investimento na montagem de uma sala para geoprocessamento, onde deverá ficar instalado um software especial, de grande porte, para a elaboração do SIG (Sistema de Informação Geográfica) ou GIS (Geographic Information). A proposta é estruturar um banco de dados da bacia. Com sistema de intranet estruturado pelo SIG – Lagos São João, haverá uma plataforma online que será anexada ao site do Comitê, funcionando 24 horas para capacitar órgãos e comportar o fluxo de troca de informações sobre os corpos hídricos da bacia. O SIG um sistema de hardware, com informação espacial e procedimentos computacionais que permitem e facilitam a análise, gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem.

O empresário Chico Pescador informou que o oxigênio da Lagoa de Araruama está ruim e, como não está prevista a continuidade da obra de dragagem necessária, ainda corre-se o risco de haver mortandade de peixes no próximo verão. O ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento, adiou sua proposta de estudo das Lagoas de Jacarepiá, em Saquarema e de Guriri, em Cabo Frio, para que fossem contemplados projetos mais urgentes, ficando estes para uma próxima oportunidade, quando o CBHLSJ obterá novos recursos, oriundos da cobrança da água na bacia.