Voz das Águas – Edição 7

Voz das Águas 7 - Clique para ampliar

Matérias desta edição:

Download da versão em PDF, em baixa resolução, da sétima edição do Voz das Águas.

Câmara Técnica de Saneamento fortalece a luta pela qualidade de vida

A Estação de Tratamento  de Esgoto de Cabo Frio. (Foto: Divulgação)

A Estação de Tratamento de Esgoto de Cabo Frio. (Foto: Divulgação)

A demanda por ações voltadas para o saneamento na região são antigas e hoje não se pode falar de qualidade de vida sem saneamento. Todas as medidas ligadas a este aspecto são debatidas e norteiam os trabalhos da Câmara Técnica Permanente de Saneamento Básico e Drenagem Urbana do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. Oriunda do Grupo de Trabalho Saneamento do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, criado em 2000, evoluiu em 2009 para a Câmara Técnica (CT) de Saneamento do Comitê de Bacia Lagos São João. Atualmente, esta CT discute a ampliação da rede de distribuição de água e de tratamento de esgoto na maioria dos municípios da Bacia Hidrográfica Lagos São João, as tecnologias, investimentos em obras e adequação das estações de tratamento das concessionárias – Águas de Juturnaíba e Prolagos – responsáveis também pelo abastecimento de água potável na região.

Antes da reunião da Câmara Técnica de Saneamento na sede da Prolagos, em São Pedro da Aldeia, houve a reunião da Câmara Técnica de Monitoramento. (Foto: Edimilson Soares)

Antes da reunião da Câmara Técnica de Saneamento na sede da Prolagos, em São Pedro da Aldeia, houve a reunião da Câmara Técnica de Monitoramento. (Foto: Edimilson Soares)

Com resultados expressivos, agora alavancados pelo Pacto do Saneamento, que inclui cooperação técnica entre Prefeituras, governo do Estado e União, os municípios estão vivenciando a recuperação do maior corpo hídrico da bacia, a Lagoa de Araruama, num momento favorável de balneabilidade, pois a qualidade de suas águas apresentam indiscutível melhoria. Visando a destinação correta dos efluentes dos municípios, foram construídas 9 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

O superintendente da  Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e a engenheira da Prolagos Ana Paula Medina, que são respectivamente vice-presidentes do CBHLSJ  e do CILSJ. (Foto: Edimilson Soares)

O superintendente da Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e a engenheira da Prolagos Ana Paula Medina, que são respectivamente vice-presidentes do CBHLSJ e do CILSJ. (Foto: Edimilson Soares)

A engenheira da Prolagos Ana Paula Medina, coordenadora da CT Saneamento, apresentou na reunião de janeiro a sequência de obras, de água e saneamento da concessionária para 2012, dando prosseguimento aos projetos em andamento. As principais obras previstas são: o sistema de abastecimento de água no distrito de Tamoios, a adutora em Monte Alto e Figueira, expansão de redes de água nos municípios, o interceptor de adução de água da Usina, o reforço na adutora sob a Ponte Feliciano Sodré, a captação do valão do aeroporto e a ampliação da ETE Jardim Esperança, com a transposição dos seus efluentes para a bacia do Rio Una. Ana Paula apresentou ainda estudo para antecipar a transposição dos efluentes da margem direita do Canal do Itajuru para serem levados para a ETE Jardim Esperança.

Carlos Gontijo, superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, apresentou a obra de implantação de sistema separador absoluto no centro de Araruama, que atenderá a 8.200 consumidores, em parceria com alguns condomínios. Cabe a eles participar cedendo tubulação, a empresa com as obras e a prefeitura com a pavimentação das ruas, ele informou que está tudo pronto para começar aguardando apenas a autorização da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). Há também projeto de esgotamento sanitário de Praia seca, com proposta de adoção de sistema de rede separativa.

A Wetland, da Águas de Juturnaíba, em Araruama  é uma inovação em Estações de Tratamento de Esgotos. (Foto: Edimilson Soares)

A Wetland, da Águas de Juturnaíba, em Araruama é uma inovação em Estações de Tratamento de Esgotos. (Foto: Edimilson Soares)

Por sua vez, o secretário municipal do Ambiente de Arraial do Cabo, David Aguiar, informou que já está sendo analisada no INEA a licença ambiental para a obra de reforma da ETE do município e que alguns bairros serão contemplados com rede separadora e que, para o saneamento em Monte Alto e Figueira, foram aprovados R$ 9,86 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Estas são as várias conquistas da CT de Saneamento, um desdobramento do Grupo de Saneamento do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que começou a “briga” pelo saneamento, desde 2000, junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos, a extinta ASEP, hoje substituída pela AGENERSA, que fiscaliza todas as intervenções neste setor.

Água e esgoto para Monte Alto e Figueira

As obras já começaram e a tubulação será responsável pelo transporte de água potável para os distritos de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo. (Foto: Divulgação ASCOM Arraial)

As obras já começaram e a tubulação será responsável pelo transporte de água potável para os distritos de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo. (Foto: Divulgação ASCOM Arraial)

A população dos distritos de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo, receberá água tratada e de qualidade da Prolagos. Com investimentos da ordem de R$ 7 milhões, a concessionária implantará uma adutora (tubulação de grande porte, responsável pelo transporte de água) com 12,5 quilômetros de extensão, às margens da rodovia RJ-102. A nova tubulação será interligada a uma das principais linhas do sistema de abastecimento da Prolagos, a adutora Bacaxá, e transportará 16,9 litros por segundo de água, beneficiando 10 mil habitantes. Além da adutora, serão construídos dois reservatórios, um em Monte Alto e outro em Figueira, com capacidade de armazenamento de 250m³ de água cada um.

O abastecimento com água potável dos distritos de Monte Alto e Figueira é uma antiga reivindicação da comunidade, que atualmente é servida somente com água de poço, e um compromisso assumido pela Prolagos perante o governo municipal. A obra que vai levar água potável e de qualidade aos distritos de Arraial do Cabo consta no cronograma de investimentos da concessionária desde o ano passado.

Outro benefício para estas localidades é o saneamento básico. Segundo informou o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, os investimentos para o esgotamento sanitário compreendem R$ 9,8 milhões, que serão aplicados em 14 km de tubulação de esgoto, uma estação de tratamento e duas estações elevatórias.

Mais água em Casimiro de Abreu

O presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, e o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos Machado, assinaram convênio para implantação do sistema de abastecimento de água no Recanto dos Paratis I, localizado no distrito de Barra de São João. As intervenções levarão água tratada ao último bairro no distrito que não é atendido pela companhia. Trata-se de um compromisso assumido pelo governador Sérgio Cabral.

Orçadas em R$ 580 mil, com recursos próprios da companhia, as obras beneficiarão mais de 1.200 moradores. Serão assentados 3.400 metros de tubulação e e instaladas 308 ligações prediais com hidrômetros e caixas de proteção. Para viabilizar o sistema será necessária a construção de 30 metros de travessia aérea em aço carbono sobre um córrego. A tubulação será interligada ao sistema de água de Barra de São João, que é abastecido pelo Reservatório do Morro de São João. As obras, que estão previstas para começar em março, devem durar cerca de 6 meses.

Praia Seca também ganha obras

O prefeito de Araruama, André Mônica, vem fazendo importantes obras de cinturamento e revitalização da Lagoa de Araruama, valorizando os imóveis e fortalecendo o comércio e a pesca. Graças ao fato do município ter as contas em dia, estão sendo feitas parcerias com os governos federal e estadual, que irão possibilitar o início, ainda este ano, das obras de saneamento básico no distrito de Praia Seca, a ampliação da rede de água para as localidades que ainda não possuem o abastecimento e, através do Programa Prodetur, a urbanização e revitalização das orlas da Lagoa de Araruama e do mar de Praia Seca.

Consórcio Intermunicipal e Comitê de Bacia Lagos São João participam de eventos técnico-científicos

A professora da Universidade Estadual do Rio de Janerio (UERJ) Rosa Formiga, diretora de Gestão de Águas e Territórios (DIGAT), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o engenheiro Lupércio Ziroldo, presidente do Fórum Nacional de Organismos de Bacia, no XIV Congresso Mundial da Água. A DIGAT é responsável pelos Comitês de Bacia no Rio de Janeiro, entre eles o Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. (Foto: Divulgação)

A professora da Universidade Estadual do Rio de Janerio (UERJ) Rosa Formiga, diretora de Gestão de Águas e Territórios (DIGAT), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o engenheiro Lupércio Ziroldo, presidente do Fórum Nacional de Organismos de Bacia, no XIV Congresso Mundial da Água. A DIGAT é responsável pelos Comitês de Bacia no Rio de Janeiro, entre eles o Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. (Foto: Divulgação)

O Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) participou no ano passado de vários eventos técnico-científicos, como o XIV World Water Congress. Organizado pela International Water Resource Association (IWRA), o XIV Congresso Mundial da Água, realizado entre os dias 25 e 29 de setembro, em Porto de Galinhas, Pernambuco, cujo tema foi “Gerenciamento Adaptativo da Água: Olhando para o Futuro”, reuniu pesquisadores, especialistas, gestores e ambientalistas. Paralelo ao evento, aconteceu também o 10º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa, organizado pela Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), com o tema “Gestão da Água em um Mundo em Mudança”.

O Congresso se desenvolveu em Sessões Técnicas, Plenárias, Mesas Redondas, Workshops, Sessões de Painel, além da Exposição Técnica Paralela e uma Sessão Especial para convidados. Foram selecionados três artigos científicos sobre as experiências do Consórcio Intermunicipal Lagos São João/Comitê de Bacia Lagos São João, em parceria com o WWF-Brasil, intitulados: “A valorização da agricultura familiar e dos serviços ambientais: Estudo de caso da microbacia do Rio Cambucaes – Bacia Lagos São João/RJ”, “O papel do Comitê de Bacia Lagos São João frente ao cenário de mudanças do clima” e “Vulnerabilidade e adaptação às variabilidades do clima na bacia Lagos São João: uma análise preliminar”.

A nova concepção de gerenciamento das águas, o “gerenciamento adaptativo”, amplamente discutida no Congresso, procura uma melhor integração científica entre a engenharia, o social e as perspectivas institucionais. Requer um novo entendimento de múltiplos fatores que influenciam como a água é usada e gerenciada e o que deve ser feito para inovar. Desta forma surgiram diversos questionamentos: Quais são os termos de comercialização dos novos sistemas de tratamento para o suprimento de água ou esgoto que cada vez mais aumentam o uso de energia, ao mesmo tempo em que as mudanças climáticas exigirão uma redução do consumo de energia? Como os processos decisórios em escala local, nacional ou global incorporam novas perspectivas? Estão as agências, os profissionais e o público dispostos a mudar sua maneira de pensar (aprender), rápido o suficiente para acompanhar o crescimento das condições de incerteza? Como os sistemas de água desenvolvem sua capacidade adaptativa para fazer frente aos múltiplos questionamentos, alguns dos quais são potencialmente catastróficos ou mesmo ainda desconhecidos como os impactos da mudança climática?

Todo o material distribuído no Congresso e no 10o Simpósio – publicações, cartilhas e informativos – está disponível na sede do CILSJ para consulta, bem como os anais, resumos e trabalhos completos, em meio impresso e digital. As apresentações também serão disponibilizadas em breve no site do evento: www.worldwatercongress.com.

XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Com o tema “Água em um mundo em transformação”, realizou-se entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, o XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Maceió, Alagoas. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), o Simpósio teve como eixo central as reflexões sobre as ações estruturantes para o enfrentamento das questões técnicas, científicas, econômicas, sociais e ambientais ligadas aos recursos hídricos. Esta temática foi amplamente debatida por representantes da comunidade técnico-científica, gestores, usuários dos Comitês de Bacia, representantes da sociedade civil organizada, agentes públicos, professores, pesquisadores, consultores, empreendedores, agentes privados, estudantes e interessados em geral.

No evento teve Sessões Técnicas, Talk Show, Conferências, Mesas Redondas, Sessões de Painel, além da Exposição Técnica Paralela, que contou com empresas e órgãos ambientais e de recursos hídricos. Nas Sessões Técnicas, foram apresentados projetos e pesquisas selecionadas pelo Comitê Científico, com abrangência nacional e internacional. Numa seção que tinha como tema central as experiências dos Comitês de Bacia, no painel sobre “A situação da gestão das águas no Brasil”, foi apresentado o trabalho “A Inserção do conhecimento local na análise de Vulnerabilidade de Bacias Hidrográficas às mudanças do clima: Bacia Lagos São João – RJ”, que relata a experiência do Consórcio/Comitê Lagos São João, feito em parceria com o WWF-Brasil. O assunto foi amplamente discutido, sendo apontados os principais problemas e questionada a necessidade de uma evolução ou revolução da política de recursos hídricos.

Dentre as questões debatidas durante o Simpósio, cabe ressaltar alguns pontos levantados: Avaliação da aplicação dos instrumentos de gestão das águas e a consolidação da Política Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos; Comitês de Bacia não estão com o seu papel plenamente definido e não estão exercendo a função para qual foram criados; Volatilidade do sistema atual de gestão das águas reflete a falta de planejamento de médio e longo prazo (falta de estratégia consistente); Olhar para água sobre diversas óticas, principalmente para atender aos usos múltiplos, contabilizando também as necessidades dos ecossistemas; Inclusão na pauta dos planejamentos públicos da questão ambiental e dos recursos hídricos, como aliado ao desenvolvimento econômico e a qualidade de vida; Inserção do que é discutido e diagnosticado nos Planos de Bacia na pauta, orçamentos e planejamentos dos municípios; Popularização da Lei das Águas; Comitês como aliados estratégicos dos Estados na efetivação da política das águas; Planos de Bacia pouco objetivos; Necessidade de Planejamento Estratégico para a bacia, sendo o Plano de Bacia a fotografia desse processo de planejamento.

O material distribuído no Simpósio está disponível na sede do CILSJ para consulta, bem como os anais, em meio impresso e digital. As apresentações também serão disponibilizadas em breve no site do evento: www.acquacon.com.br/xixsbrh.

Ney Matogrosso recebe Prêmio Greenmeeting

A felicidade de Ney Matogrosso recebendo o merecido prêmio em Brasília durante o Greenmeeting. (Fotos: Vilmar Berna)

A felicidade de Ney Matogrosso recebendo o merecido prêmio em Brasília durante o Greenmeeting. (Fotos: Vilmar Berna)

O cantor Ney Matogrosso, criador da primeira e única Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) que existe em Saquarema, na localidade do Buracão, na Serra do Mato Grosso, foi homenageado no XI Encontro Verde das Américas (Greeenmeeting), realizado no ano passado, em Brasília. O evento contou com a presença de importantes lideranças ambientais, autoridades, técnicos, professores, estudantes e formadores e multiplicadores de opinião na área socioambiental e da sustentabilidade.

A homenagem, na categoria cultural, deve-se ao fato do cantor ser um defensor da natureza. Sendo um dos mais importantes artistas brasileiros, hoje toda sua produção artística é neutra em carbono. CDs, DVDs e seus shows têm a quantidade de emissão de gases de efeito estufa compensada com o plantio de árvores necessárias para a compensação ambiental e o sequestro do carbono.

O Greenmeeting é um dos mais importantes espaços brasileiros para o debate de ideias e temas sobre a sustentabilidade. Representantes do Brasil e do mundo estiveram presentes, entre eles o líder indígena Marcos Terena, Valter Cardeal, da Eletrobrás, os embaixadores do México Alejandro Navarette, da Palestina, Ibrahim Mohamed Alzeben e de Israel, Rafael Eldad, além do ambientalista Vilmar Berna, da agência Envolverde e a embaixadora Cláudia Maciel, coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O evento foi coordenado por Ademar Leal.

Ney Matogrosso fazendo o plantio de mudas, para compensar a emissão de carbono de seus shows, CDs e DVDs. O cantor é um pioneiro na luta ambiental no país

Ney Matogrosso fazendo o plantio de mudas, para compensar a emissão de carbono de seus shows, CDs e DVDs. O cantor é um pioneiro na luta ambiental no país

Livros e cartilha recém-lançados tratam do meio ambiente

O jornal Voz das Águas preparou uma seleção de títulos para leitura, dada a grande quantidade de obras com temas ambientais lançadas recentemente. Confira a nossa sessão especial de Leitura, com publicações de ONGs e órgão públicos como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação BB (Banco do Brasil), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), ONG Viva Mar, entre outros.

Cartilha ABC

Cartilha ABCFoi lançado no final de janeiro o Guia de Financiamento da Agricultura de Baixo Carbono, pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Produzida pelo Projeto Agricultura de Baixo Carbono (ABC), a cartilha será utilizada nas capacitações sobre o Plano ABC nos estados brasileiros. Com informações sobre as práticas agrícolas sustentáveis e regras de financiamento do Programa, a cartilha contou com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Embaixada Britânica. Disponível para download aqui:

Peixes-de-Bico do Atlântico

Peixes de Bico do AtlanticoResultado de 30 anos de pesquisa sobre a vida marinha, a obra Peixes-de-Bico do Atlântico tem a renda destinada à conservação das espécies. São mais de 100 páginas coloridas. Os autores Alberto Amorim, Eduardo Pimenta e Christiana Amorim lançam junto com a obra a Campanha Socioambiental de Preservação dos Peixes-de-Bico. Toda renda do livro é revertida para a iniciativa desenvolvida pela a Ong Vivamar. Solicite o exemplar através do email vivamar@vivamar.org.br. Ou pelo  telefone (11) 5093-8362. Cada unidade sairá no valor de R$ 55,00 com a postagem inclusa. www.vivamar.com.br

Atlas geográfico das zonas costeiras

Atlas geográfico das zonas costeirasFruto do trabalho integrado da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e do IBGE, o recém-lançado Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil reúne informações sobre os recursos do mar, características geológicas, oceanográficas, biológicas e aspectos socioeconômicos do litoral brasileiro. Com um novo conceito da importância do mar para o país, o atlas propicia uma melhor compreensão dos ambientes marinhos e costeiros brasileiros.

Os mapas que compõem o Atlas, elaborados com base em fontes nacionais e internacionais, ressaltam as várias dimensões – física, histórica, demográfica, econômica, social, cultural e natural – que alimentam a projeção geopolítica do Brasil a partir do conhecimento aprofundado das formas de apropriação e uso de seu litoral ao longo do tempo, permitindo uma visão conjunta do mar territorial e da plataforma continental.

A ideia é consolidar uma mentalidade marítima brasileira, ancorada não apenas na convicção da importância do mar e no desenvolvimento de práticas e atitudes que possibilitem sua exploração racional e sustentável; é a consciência da necessidade de sua preservação. O conjunto das informações apresentadas também está disponível na Internet. Espera-se, com o presente Atlas, incentivar os estudantes, pesquisadores, profissionais e demais interessados nos assuntos do mar.

Água e mudanças climáticas

Água e Mudanças ClimáticasA Fundação Banco do Brasil (BB) e o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) lançaram o livro Água e Mudanças Climáticas – Tecnologias Sociais e Ação Comunitária, de Milton Nogueira da Silva, consultor internacional para mudanças climáticas, energia e negociações multilaterais. A publicação debate o acesso à água, as tecnologias sociais e as políticas públicas para manutenção dos recursos ambientais. Disponível para download no site www.fbb.org.br, o livro é um panorama das ações da Fundação BB, pela conservação dos recursos hídricos e mostra como a instituição reaplica as tecnologias sociais que contribuem para o desenvolvimento sustentável das comunidades brasileiras. Segundo o presidente da Fundação, Jorge Streit, a obra contribui para elaboração de políticas públicas que buscam consolidar tecnologias sociais para redução da poluição e é voltada para prefeitos, secretários, gestores públicos, líderes comunitários, cooperativas, associações, consultores e todos que identificam formas de inclusão social baseadas no desenvolvimento sustentável.

O livro indica caminhos para a promoção de melhorias nas comunidades, estratégias de geração de trabalho e renda e desenvolvimento econômico local sem impactos e destruições ao meio ambiente. O Programa Água Brasil, resultado da parceria entre Banco do Brasil, Fundação BB, WWF Brasil e Agência Nacional das Águas (ANA), é um dos destaques. O Programa visa a recuperação de 14 micro bacias hidrográficas e realiza ações de mobilização social em cinco cidades – Rio Branco/AC, Pirenópolis/GO, Natal/RN, Belo Horizonte/MG e Caixas do Sul/RS – com foco na coleta seletiva e na reciclagem de resíduos sólidos. A Fundação BB integra o Conselho Mundial da Água e investe em tecnologias sociais que promovem o protagonismo social e conservação dos recursos hídricos.

Outro destaque do livro é a TS Barraginhas, que retém águas das chuvas para utilização na agricultura familiar, onde cerca de 10 mil unidades já foram reaplicadas pela Fundação BB em todo o país. A Fundação BB também mantém o Projeto São Bartolomeu Vivo, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de recuperar áreas degradadas às margens da Bacia do Rio São Bartolomeu – que abrange o Distrito Federal e o Estado de Goiás. E participa, ainda, do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que investirá na instalação de 60 mil cisternas de placas no semiárido brasileiro, possibilitando acesso à água potável para centenas de famílias.