XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas elege nova coordenação

A abertura solene do XIII Encob, em São Luiz, tendo como figuras centrais o então presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo, e o deputado federal do PV, Zequinha Sarney, entre outras autoridades. (Foto: Dulce Tupy)

A abertura solene do XIII Encob, em São Luiz, tendo como figuras centrais o então presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo, e o deputado federal do PV, Zequinha Sarney, entre outras autoridades. (Foto: Dulce Tupy)

Cerca de 1.500 membros, representantes de 123 comitês de bacia dos 27 estados de todo o Brasil, participaram do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB), em São Luiz, no Maranhão. Realizado entre os dias 24 e 28 de outubro, o evento reuniu gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, envolvidos na gestão de recursos hídricos. Foi uma oportunidade rica em trocas de experiências e capacitação. Eventos paralelos, como minicursos, foram oferecidos, além de oficinas temáticas como a de “Adaptação às Mudanças Climáticas na Gestão dos Recursos Hídricos”, coordenada pelo WWF, que foi bastante concorrida, tendo na apresentação da engenheira Natália Ribeiro, do Consórcio Intermunicipal São João, um de seus pontos altos.

Natália Ribeiro e Ângelo Lima na oficina sobre mudanças climáticas promovida pelo WWF

Natália Ribeiro e Ângelo Lima na oficina sobre mudanças climáticas promovida pelo WWF

Representantes dos comitês de bacia do Rio de Janeiro marcaram presença de forma significativa, entre eles a delegação do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), que obteve destaque na apresentação do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, o biólogo Mário Flávio Moreira, que falou sobre o “Saneamento na Lagoa de Araruama/RJ”. Além dos assuntos regionalizados, houve a preocupação em fazer uma moção contrária às alterações que estão sendo processadas no Código Florestal, especificamente as que prejudicam os recursos hídricos. No encerramento, a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas elegeu sua nova Coordenação para o biênio 2011/2013. O engenheiro Mário Dantas, de Minas Gerais, foi eleito coordenador, tendo Vicente Barbosa, do Ceará, como coordenador adjunto.

O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio, o diretor do WWF Samuel Barreto, o subsecretário estadual do ambiente do Rio de Janeiro, Luiz Firmino, e o prefeito de Silva Jardim e presidente do CBHLSJ, Marcello Zelão

O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio, o diretor do WWF Samuel Barreto, o subsecretário estadual do ambiente do Rio de Janeiro, Luiz Firmino, e o prefeito de Silva Jardim e presidente do CBHLSJ, Marcello Zelão

Os coordenadores eleitos Vicente Barbosa e Mario Dantas

Os coordenadores eleitos Vicente Barbosa e Mario Dantas

Os membros do CBH Lagos São João que participaram do evento foram: o presidente do Comitê e prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, o vice-presidente e superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e o secretário executivo e engenheiro da Cedae, Jayme Azulay. Também participaram o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mário Flávio Moreira, os coordenadores de programas do Consórcio Artur Andrade, Natália Ribeiro e Agnes Avellan, a presidente da ONG GEMA (Grupo de Educação para o Meio Ambiente), Gleice Máira, a secretária executiva do Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Dalva Mansur, o superintendente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) Tulio Vagner, a jornalista Dulce Tupy, editora do jornal Voz das Águas e o subsecretário de meio ambiente de Silva Jardim, Jorge Rosa.

O XIII ENCOB foi uma realização da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e do Governo do Maranhão, com patrocínio da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração Nacional, CODEVASF, OGX, MPX, Petrobras, Banco do Nordeste, BioEnergy, Vale e outros. O próximo ENCOB será no ano que vem, em Cuiabá, Mato Grosso.

Planejamento e eleição fortalecem organismos de bacia na América Latina

O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio Moreira (2º da direita para esquerda), na condição de vice-presidente da REBOB e representante do Brasil, foi eleito secretário técnico da RELOC, ficando como suplente de Lupércio Ziroldo, presidente da REBOB, que não pode comparecer ao evento, mas ficou com o cargo de secretário, tendo como presidente Lucia Chandeck, ministra do meio ambiente do Panamá

O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio Moreira (2º da direita para esquerda), na condição de vice-presidente da REBOB e representante do Brasil, foi eleito secretário técnico da RELOC, ficando como suplente de Lupércio Ziroldo, presidente da REBOB, que não pode comparecer ao evento, mas ficou com o cargo de secretário, tendo como presidente Lucia Chandeck, ministra do meio ambiente do Panamá

A Assembleia Geral da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia, a RELOB, internacionalmente conhecida como RELOC (Red Latinoamericana de Organismos de Cuenca), realizou-se no Panamá, nos dias 24 e 25 de novembro. O evento foi um acontecimento relevante pela abrangência da programação, envolvendo países membros, que trouxeram suas experiências na gestão de recursos hídricos. Os temas selecionados contribuíram para um planejamento frente às mudanças climáticas, observando as características e competências dos comitês de bacia e suas comunidades. Também neste encontro houve a eleição do Conselho Diretor para o próximo triênio (2012-2014), quando o Brasil foi escolhido como sede da Secretaria Permanente da RELOB.

Foram eleitos como presidente a ministra de Meio Ambiente do Panamá, Lucia Chandeck, vice-presidente o colombiano, Bejarano Mendez, que era o atual presidente, e na secretaria técnica os brasileiros Lupercio Ziroldo, presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB) como secretário técnico permanente, tendo como secretário técnico (suplente) o vice-presidente da REBOB, Mario Flavio Moreira, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. A nova diretoria tem um plano operacional para integração dos membros gestores de recursos hídricos dos países da América Latina e Caribe, entre outras ações associadas ao fortalecimento e capacitação em vários níveis de atuação. As redes de organismos de bacia atuam como facilitadoras e promotoras do debate permanente entre seus participantes. Apesar de siglas bem parecidas e objetivos comuns, elas são independentes. Para melhor compreensão veja as particularidades:

RIOBRede Internacional de Organismos de Bacia. Criada em maio de 1994, na cidade de Aix-les-Bains, na França, tem como objetivo desenvolver relações permanentes entre os organismos interessados em uma gestão global dos recursos hídricos, por grandes bacias hidrográficas, favorecendo o intercâmbio de experiências.

RELOBRede Latino-Americana de Organismos de Bacia. Criada em 5 de agosto de 1998, é uma entre as diversas redes da RIOB. Os objetivos são fortalecer as relações entre os membros da região, desenvolver ações conjuntas da RIOB na América Latina e organizar atividades conjuntas de interesse regional.

REBOBRede Brasil de Organismos de Bacia. Fundada em 1º de julho de 1998, em Piracicaba, São Paulo, tem como finalidade a representação nacional e internacional de seus membros, buscando a troca de experiências e a criação de sistema descentralizado de gestão de recursos hídricos.

Presidente da Plenária das ONGs é reeleito para mais um mandato

Fundador da ONG Viva Lagoa, o ambientalista Arnaldo Villa Nova tornou-se uma referência no Comitê da Bacia Lagos São João. (Foto: Edimilson Soares)

Fundador da ONG Viva Lagoa, o ambientalista Arnaldo Villa Nova tornou-se uma referência no Comitê da Bacia Lagos São João. (Foto: Edimilson Soares)

Arnaldo Villa Nova é médico veterinário e sanitarista. Conheceu a Região dos Lagos em 1970 e gostou tanto que, em 1985 adquiriu imóvel em São Pedro da Aldeia para se estabelecer na Região. Ao se aposentar, 1996, passou a militar na causa ambiental, em defesa da Lagoa Araruama. Fundador da ONG Viva Lagoa, a Associação de Defesa da Lagoa de Araruama, em 1996, passou a se dedicar à preservação e recuperação do ecossistema da Região dos Lagos fluminense. Com uma participação destacada dentro do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, chegou a ser presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Seus objetivos são: denunciar e bloquear todo e qualquer processo de poluição; atuar preventivamente para evitar mais agravos ao ambiente; cobrar com energia ações governamentais eficientes; educar a comunidade para práticas de preservação ambiental; unir esforços de cidadãos para vigília ecológica permanente. Assim, Arnaldo virou fonte de informações credenciadas para jornalistas e pesquisadores, como no caso da reportagem “Março não é mais o mesmo”, premiada no VIII Prêmio de Jornalismo de Cabo Frio, publicada no blog da jornalista Andréa Morais.

Quando, onde e por que surgiu a Plenárias das ONGs?
A sociedade civil acompanhando a degradação da Lagoa de Araruama, a partir de 1996, começou a unir esforços para buscar soluções. Essa união criou um movimento, a União das Associações de Pesca e Defesa da Lagoa Araruama. A luta era grande e com várias frentes de batalha. Definimos um elenco de prioridades publicadas através de um manifesto e seguimos em frente. Com esse movimento bastante ativo veio a resposta do Estado em formar um Consórcio Intermunicipal voltado para as questões ambientais. Nesse Consórcio era previsto inicialmente 1 vaga para representante da Sociedade Civil. Militamos e o número aumentou para 4. O movimento em defesa da Lagoa Araruama era o ponto de partida e havia necessidade de englobar movimentos de defesa em toda Região dos Lagos. Agrupando organizações de toda a Bacia Hidrográfica criou-se a Plenária de Entidades Não Governamentais e em 28 de outubro de 1999 foi realizada a reunião de fundação da Plenária de Entidades que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira, situada na sede da ONG Viva Lagoa, na Rodovia Amaral Peixoto km 105, Condomínio Casamares, em São Pedro da Aldeia.

Quais as principais conquistas da Plenária das ONGs em nossa bacia?
Seguimos a orientação do manifesto, definindo linha de trabalho e luta. Não podemos dizer que conquistamos tudo; o processo de vigília e luta aliado à busca de soluções é perene. Podemos dizer que avançamos bastante nessas décadas. Entre outros pontos conquistamos: a implantação de um sistema emergencial de saneamento através da antecipação de investimentos em esgotamento sanitário; a interrupção da mineração de conchas na Lagoa Araruama; obras para desassoreamento e liberação do canal hidráulico entre a lagoa e mar, o Canal do Itajuru; a implantação de um Programa de Educação Ambiental; a construção do 1º. aterro sanitário da Região; o desmanche de pelo menos 1 marnel, obras de proteção da barragem de Juturnaiba e a proteção das APAs, implantando planos diretores que culminaram com a criação do PECSOL. A luta é grande e muitos a consideram inglória, mas a Plenária segue em frente na busca dos objetivos estabelecidos no manifesto do ano 2.000.

Quando e onde se realizam as reuniões plenárias?
Atualmente são realizadas na sede do CILSJ, em Araruama. Entretanto, fizemos reuniões em várias cidades, em sedes de ONG’s da Bacia Hidrográfica. As reuniões são na última segunda feira de mês impar. A última foi em 26 de novembro, quando foram eleitos representantes para o Conselho de Sócios do CILSJ e a Mesa Diretora da Plenária.

Como uma ONG pode reivindicar a sua entrada na Plenária; tem que ser convidada ou pode se apresentar?
A Plenária é aberta para a Sociedade Civil. Para participar formalmente o regimento prevê que a entidade interessada deve assinar documento solicitando filiação, apresentar o estatuto registrado em cartório e inscrição CNPJ, bem como indicar os representantes, um titular e um suplente.

Qual a participação da Plenária das ONGs no Consórcio Intermunicipal Lagos São João e no Comitê de Bacia Lagos São João?
No Conselho de Sócios do Consórcio, temos 4 vagas com direito a voto e 1 representante no Conselho Fiscal. Vários Conselheiros do Comitê de Bacia pertencem a ONGs filiadas à Plenária.

Na próxima edição, saiba mais sobre as Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia

Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental

O superintendente do INEA na Bacia Lagos São João, Tulio Vagner, o promotor Murilo Bustamante, a diretora da DIGAT Rosa Formiga, a coordenadora do curso Ilma Conde e o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio César Calvo. (Fotos: Dulce Tupy)

O superintendente do INEA na Bacia Lagos São João, Tulio Vagner, o promotor Murilo Bustamante, a diretora da DIGAT Rosa Formiga, a coordenadora do curso Ilma Conde e o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio César Calvo. (Fotos: Dulce Tupy)

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ofereceu aos profissionais da área ambiental das Bacias Hidrográficas VI-Lagos São João e VIII-Macaé e das Ostras mais um módulo do Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental. O Curso de Fiscalização complementa a qualificação dos agentes municipais da região, dando condições para que a descentralização do poder de licenciamento seja plenamente efetivada. Antes deste, o INEA também já havia promovido outro curso específico sobre licenciamento, quando verificou a necessidade de aprofundar o tema com o curso atual.

Foram mais de 70 participantes no Leste Shopping, em Cabo Frio. Ocorrido no final de novembro, o curso teve uma parte teórica, com preleção de técnicos do INEA, entre eles a professora Rosa Formiga, responsável pela Diretoria de Gestão de Águas e Territórios (DIGAT) do INEA e o superintendente do INEA, responsável pela Superintendência Regional Lagos São João (SUPLAJ),Tulio Vagner, além do promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, Murilo Bustamante, e do procurador regional de Cabo Frio Rafael Daudt. Na parte prática, o curso trabalhou diretamente com a realidade dos municípios, na Praia do Foguete, fiscalizando a faixa marginal de proteção da lagoa, no Parque Estadual da Costa do Sol, onde foi feita uma notificação de construção irregular, e na fiscalização da licença ambiental de uma empresa de dedetização na Gamboa, em Cabo Frio.

A coordenadora do curso Ilma Conde, o coordenador de meio ambiente de Cabo Frio, Julio Calvoe a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi

A coordenadora do curso Ilma Conde, o coordenador de meio ambiente de Cabo Frio, Julio Calvoe a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi

Para a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, estas ações fortalecem a ação fiscalizadora no interior. Segundo Ilma Conde, gerente de apoio à Gestão Ambiental Municipal e coordenadora do curso, esta capacitação itinerante vem atendendo à demanda dos municípios. Exultante com os resultados do curso, o superintende regional do INEA, Tulio Vagner, disse que foi uma excelente oportunidade de integração entre o INEA e os municípios, através do corpo técnico das prefeituras.

Também houve grande contribuição da Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente da Prefeitura de Cabo Frio, através do coordenador Julio César Calvo, que considerou o curso muito positivo, com um resultado acima do esperado. O Comitê da Bacia Lagos São João e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João também atuaram na promoção do Curso de Fiscalização, que complementou o anterior, quando foi abordado o tema do licenciamento, ministrado no início do ano. Para 2012, há proposta de mais eventos voltados à habilitação em gestão ambiental, transferindo competências para a região.

Reinaugurada sede da SUPLAJ em Araruama

O prefeito de Araruama André Mônica, o subsecretário do Ambiente Luiz Firmino, o superintendente da Suplaj, Tulio Vagner, a vice-presidente do INEA Denise Rambaldi e a presidente Marilene Ramos inaugurando a reforma da  sede do INEA na Bacia Lagos São João. (Foto: Edimilson Soares)

O prefeito de Araruama André Mônica, o subsecretário do Ambiente Luiz Firmino, o superintendente da Suplaj, Tulio Vagner, a vice-presidente do INEA Denise Rambaldi e a presidente Marilene Ramos inaugurando a reforma da sede do INEA na Bacia Lagos São João. (Foto: Edimilson Soares)

A antiga sede da Superintendência do INEA Lagos São João (SUPLAJ), em Araruama, passou por uma boa reforma. Como reflexo dos novos tempos, desde que se fundiram a FEEMA, o IEF e a SERLA, o atual INEA comemorou as novas instalações com melhor infraestrutura, trazendo mais recursos para Araruama e toda a região, que abrange vários municípios. Estiveram presentes na reinauguração o prefeito de Araruama e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), André Mônica, o subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino, a Presidente do INEA Marilene Ramos, a vice Denise Rambaldi, o superintendente regional da SUPLAJ, Tulio Vagner, a Diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA, Rosa Formiga, e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João Mário Flávio Moreira, entre outros.

Para o subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino este foi um grande momento para a região: “Eu acho que essa é uma retomada de vanguarda, de uma série de aspectos da gestão das águas. Hoje temos um sistema que trata 80% do esgoto. Esse é o maior nível de tratamento do Estado. Essa é uma região para a gente realmente adotar, junto com o Consórcio que vem tocando um trabalho de integração de toda região e do próprio INEA, com apoio das prefeituras. O INEA tem que ser o baluarte desse processo, porque é o órgão ambiental do Estado”, afirmou Firmino.

Entre as demais autoridades que foram conferir as reformas da sede estavam o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) e superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, além de técnicos do INEA, entre eles Sérgio Ricardo Soares, gestor do Parque Estadual Costa do Sol e Luiz Vieira, chefe da APA da Massambaba. O INEA atua de forma descentralizada por meio de 9 superintendências das regiões hidrográficas que abrangem os 92 municípios do Estado. A SUPLAJ abrange totalmente os municípios de Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, Armação de Búzios, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo; e parcialmente os municípios de Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu e Maricá.