Municípios da Bacia Lagos São João assinam “Pacto pelo Saneamento”

O secretário Minc na cerimônia de assinatura do Pacto do Saneamento com os municípios (Fotos: Edimilson Soares)

O secretário Minc na cerimônia de assinatura do Pacto do Saneamento com os municípios (Fotos: Edimilson Soares)

Até o final do ano, 80% do esgoto de 8 municípios da Bacia Lagos São João terão tratamento, fazendo com que a Região dos Lagos se torne pioneira em termos de efluentes tratados no Estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante assinatura de termos de cooperação técnica com as prefeituras, para elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento. Pelo convênio, assinado durante uma cerimônia no Clube Náutico, em Cabo Frio, os municípios receberão apoio financeiro para implantação de redes de esgotamento sanitário, tratamento de água, do lixo e instalação de redes de drenagem.

Visita à ETE do Jardim Esperança, em Cabo Frio, primeira a verter efluentes para o Rio Una

Visita à ETE do Jardim Esperança, em Cabo Frio, primeira a verter efluentes para o Rio Una

O “Pacto pelo Saneamento” foi formalizado com os prefeitos de Araruama, André Mônica, de Saquarema, Franciane Motta, de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, de São Pedro d’Aldeia, Carlindo Filho, de Silva Jardim, Marcello Zelão, de Cabo Frio, Marcos Mendes, de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso Motta, e de Búzios, Mirinho Braga. A cerimônia contou com a presença do subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino, da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, do conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Moacyr Fonseca, do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mário Flávio Moreira, do presidente da concessionária de água e esgoto Prolagos, Carlos Roma e dos diretores de Águas de Juturnaíba, Carlos Henrique Lima e Dante Luvisotto, de secretários municipais e vereadores, entre outras autoridades e ambientalistas, como Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa, pioneiro da luta pela preservação da Lagoa de Araruama.

Firmino, Minc, Marilene e Mário Flávio na visita às obras de desassoreamento do Canal do Itajuru

Firmino, Minc, Marilene e Mário Flávio na visita às obras de desassoreamento do Canal do Itajuru

Antes da assinatura dos convênios, o secretário Carlos Minc e sua comitiva participaram do início da pré-operação assistida da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jardim Esperança, em Cabo Frio. Responsável pelo tratamento do esgoto produzido na margem esquerda do Canal do Itajuru, esta é a quinta ETE construída na região pela concessionária Prolagos. A unidade é composta por 2 lagoas de aeração e 2 de decantação, com capacidade para tratamento de até 160 litros de esgoto por segundo. A ETE Jardim Esperança é a primeira etapa de um projeto de transposição de bacias, que consiste em lançar os efluentes tratados das ETEs da região no Rio Una, evitando o lançamento de água doce na Lagoa de Araruama, maior lagoa hipersalina do mundo. A transposição para o Rio Una é um projeto sugerido pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), executado pela Prolagos, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Depois da visita à ETE, o secretário e sua comitiva estiveram no centro de Cabo Frio para ver as obras de desassoreamento do Canal do Itajuru. Preconizadas pelo Consórcio (CILSJ), com o aval do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), as obras, no valor de R$ 7 milhões, fazem parte do empenho do Governo do Estado do Rio de Janeiro para recuperar o ecossistema da Lagoa de Araruama. No total, serão removidos do canal hidráulico 2.500 m³ de pedras e 150.000 m³ de areia, visando à melhoria do fluxo das águas mar-lagoa.

Os Planos Municipais de Saneamento, a nova ETE do Jardim Esperança e o desassoreamento do Canal do Itajuru são iniciativas que apontam para o equilíbrio ambiental, demonstrando a eficácia da integração entre o poder público, empresários e sociedade civil organizada.

Rio Una: uma alternativa para o lançamento dos efluentes tratados fora da Lagoa de Araruama

Estudos comprovam que verter os efluentes tratados da ETE Jardim Esperança para o Rio Una, que desemboca no mar, beneficia a Lagoa de Araruama (Foto: Flávio Antônio)

Estudos comprovam que verter os efluentes tratados da ETE Jardim Esperança para o Rio Una, que desemboca no mar, beneficia a Lagoa de Araruama (Foto: Flávio Antônio)

O Rio Una ganhou destaque no noticiário, desde a entrada em pré-operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jardim Esperança, em Cabo Frio, cujos efluentes não serão descartados na Lagoa de Araruama, evitando a entrada de água doce no maior corpo hídrico hipersalino do mundo. Com esta primeira estação lançando seus efluentes para o Córrego da Malhada, contribuinte do Rio Una, começa a ser colocado em prática o projeto de transposição dos efluentes das ETEs que vertem água doce para a Lagoa de Araruama, como as ETEs de Iguaba Grande, de São Pedro da Aldeia e de Cabo Frio (Tamoios), alterando o ecossistema.

Preconizada pioneiramente pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), a transposição demandou estudos que indicaram o Rio Una como alternativa para o descarte dos efluentes oriundos das ETEs da região. Para chegar a esta conclusão, foram feitas várias projeções, empreendidas pelo professor Marcos Von Sperling, do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais. Junto com técnicos da Fundação Christiano Ottoni, o professor Sperling pesquisou o Rio Una, em fevereiro de 2008, resultando no trabalho “Modelagem da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Una após Reversão dos Efluentes Tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio”.

Em seu relatório, o professor apresenta análises da qualidade das águas do Rio Una, simulando futuras condições a partir da recepção dos efluentes tratados das ETEs que hoje têm como destino final a Lagoa de Araruama. O estudo projeta a reversão dos esgotos, por meio de bombeamento, para a Bacia do Una, que desemboca no Oceano Atlântico, sem interferir na Lagoa de Araruama.

A partir de dados de campo, monitoramento da qualidade da água e simulações da água futura, foi usado um modelo matemático, adotado na universidade mineira, baseado em modelo da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, utilizado mundialmente. Foram analisados o Rio Una e os corpos receptores imediatos dos possíveis lançamentos: o Rio Arrozal-Papicu, que poderá vir a ser o futuro receptor dos efluentes da ETE Iguaba Grande, o Rio Frecheiras, que pode receber os efluentes da ETE São Pedro da Aldeia e o Córrego da Malhada – atual receptor dos efluentes tratados da ETE Jardim Esperança e que também deverá receber os efluentes da ETE Cabo Frio/Tamoios.

Outro estudo promovido pelo Consórcio foi a “Batimetria do Rio Una”, realizada em 2009, pelo biólogo Flávio Antônio Gomes e pelo matemático Roberto Negrão. Devido à densidade da vegetação e ao assoreamento, em certos trechos o Rio Una apresenta características de brejos, com grande presença de “macrófitas” (plantas aquáticas) que são fontes de oxigênio, podendo reter nutrientes e poluentes. Ambos os estudos foram um desdobramento de outro importante documento, produzido pela Geoport Consultoria e Estudos Ambientais, em 2004, que foi a base para a tomada de decisão do CILSJ, favorável à transposição dos efluentes das ETEs para o Rio Una.

O “Projeto Estudo de Alternativas para o Lançamento dos Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia”, elaborado pela Geoport, visava a identificação dos locais próprios para o lançamento dos efluentes das ETEs. Na época, às vésperas da implantação dos sistemas de tratamento de esgoto na região, incluindo estações de tratamento, elevatórias, redes de coleta, distribuição e esgotamento sanitário, a Lagoa de Araruama estava prestes a receber toda a carga dos efluentes tratados; daí a preocupação do Consórcio. A questão foi intensamente debatida no Conselho de Associados do CILSJ, assim como a necessidade do reuso dos efluentes tratados e seu aproveitamento em irrigação, indústrias, lavagem de áreas urbanas e outras atividades, desde que não comprometessem a saúde humana e não colocassem em risco o meio ambiente.

Com cerca de 30 km de extensão, o Rio Una apresenta em seu percurso trechos retificados por obra do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). Em 1934, um relatório da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense descrevia o Una como um rio que atravessa os brejais de Itaí, Pau Rachado, Tritimurunum, Angelim e Campos Novos. “O Una, lançando-se diretamente no Oceano, cerca de seis milhas ao sul da barra do São João, tem pequena profundidade na foz, que é desabrigada. Só em mares de sizígia é possível a entrada de canoas que navegam até Campos Novos”, dizia o relatório.

Na década de 40, segundo alguns autores, as planícies do Rio Una ainda estavam alagadas; os pântanos iam além de 20 km da costa. Tanto o Una quanto seus tributários possuem leitos aparentes apenas nos trechos em que cruzam as zonas de colinas; ao entrarem na zona de baixada lançam suas águas num imenso brejo. Somente junto à costa o canal do Una volta a ser aparente. Essas características, segundo estudos realizados, favorecem a transposição que agora se concretiza com a ETE Jardim Esperança, desejo de muitos ambientalistas, desde a criação em 1999 do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

Atitude, Água e Clima

Um olhar sobre as mudanças climáticas nas microbacias

Membros da comunidade participando do mapeamento do Rio Lontra (Foto: Divulgação)

Membros da comunidade participando do mapeamento do Rio Lontra (Foto: Divulgação)

As mudanças climáticas são o resultado do lento processo de aquecimento da Terra, causado pelo agravamento do efeito estufa. Ao longo dos anos, o aquecimento do planeta vai, aos poucos, mudando as características do clima no mundo todo. Assim, o clima hoje é diferente do que era “normal” no tempo dos nossos antepassados – 30 ou mais anos atrás.Tais mudanças têm afetado diversos ecossistemas do nosso planeta, mas pouco se sabe sobre impactos na escala local e quais medidas de adaptação são necessárias para enfrentar o problema.

Para contribuir nesta questão, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João está desenvolvendo, em parceria com o Instituto HSBC Solidariedade, nas comunidades de Professor Souza e do Assentamento Visconde, na microbacia do Rio Lontra, em Casimiro de Abreu, o projeto piloto Atitude, Água e Clima, que tem como objetivo a construção de conhecimentos, de forma participativa, para detectar a vulnerabilidade local e desenvolver medidas de adaptação que irão integrar o Programa de Mudanças Climáticas do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João.

O primeiro passo do Projeto foi capacitar moradores, lideranças comunitárias, proprietários rurais e técnicos que atuam na microbacia para o entendimento dos conceitos hidrológicos e percepção dos estresses climáticos. Através de oficinas realizadas no salão do campo de futebol, em Professor Souza (núcleo urbano), e na sede da Associação dos Produtores Rurais no Assentamento Visconde (área rural), foram apresentados o mapa e a maquete da bacia, introduzindo conceitos relacionados a mudanças do clima e identificando a percepção da comunidade sobre as mudanças climáticas.

Nesta fase, foram identificados os períodos de seca, chuvas, defeso e plantações, e elaborou-se um calendário dos fatos marcantes para a comunidade: desmatamentos, tipos de plantações, época das retificações do rio, grandes secas e enchentes. Atualmente estão sendo realizadas saídas de campo para reconhecimento do território, levando os participantes a observar as consequências do desmatamento e possibilitando uma análise dos problemas ambientais gerados pela falta de mata ciliar nas margens do Rio Lontra.

O projeto-piloto está sendo desenvolvido em Casimiro de Abreu, na microbacia do Rio Lontra, contribuinte do Rio São João. Clique para ampliar o mapa!

O projeto-piloto está sendo desenvolvido em Casimiro de Abreu, na microbacia do Rio Lontra, contribuinte do Rio São João. Clique para ampliar o mapa!

Com nascentes na Serra do Visconde, o Lontra é contribuinte do Rio São João e sua microbacia faz limite com a bacia do Rio Macaé, tendo como divisor de águas a Serra do Mar. Endereço ecológico dos moradores da área, a microbacia do Rio Lontra está vivendo um momento de percepção da importância do cuidado com as águas. Nas oficinas do Projeto Atitude, Água e Clima, foi possível verificar como a área mudou ao longo dos anos e o desmatamento contribuiu para a mudança no clima, assim como a retificação do Rio Lontra e do Rio São João, a poluição e a presença de búfalos nas margens dos rios, causando assoreamento e erosão. Foi assinalada também a ausência de tratamento de esgoto e a presença de grandes feridas no solo, com necessidade de serem recuperadas, com sistemas agroflorestais.

A plantação de aipim, na parte baixa do assentamento, de março a junho, e de aipim, milho e banana, na parte alta, de julho a dezembro, demonstram as diferenças de clima dentro da própria microbacia, sendo que às vezes chove na parte alta e não na parte baixa. O clima está mudando e o ser humano foi o grande responsável pelas mudanças ocorridas. Nos últimos invernos, as temperaturas estiveram mais elevadas; o calor excessivo tem prejudicado as plantações. As estações do ano não estão como no passado, quando as chuvas de janeiro caiam quase todas as tardes. Este ano, praticamente não caiu nenhuma chuva. Todos esses são sintomas que já começam a determinar novas atitudes.

ETE Ponte dos Leites em Araruama

Primeira Estação de Tratamento de Esgoto com sistema wetland

Tratamento com macrófitas, plantas aquáticas, flutuantes (Foto: Edimilson Soares)

Tratamento com macrófitas, plantas aquáticas, flutuantes (Foto: Edimilson Soares)

Realizou-se no Rio de Janeiro o primeiro de cinco fóruns projetados pela Firjan, para discutir a participação dos empresários na Rio+20, que vai ocorrer no ano que vem. A empresa Águas de Juturnaíba participou do Fórum Empresarial Rio + 20, apresentando a Estação de Tratamento de Esgoto Ponte dos Leites, de Araruama, primeira no Brasil e a maior na América Latina a adotar o sistema wetland. A apresentação foi feita pelo superintendente Carlos Gontijo e pelo engenheiro ambiental Felipe Vitorino.

A ETE Ponte do Leites, em Araruama, foi inaugurada em 2005. Em 2009, foi ampliada, tanto no nível de tratamento, quanto em capacidade. Atendendo ao aumento da demanda local, realizou-se uma remodelagem da ETE para implantação de um sistema complementar ao tratamento terciário, com remoção de nutrientes através do sistema wetland, feito com plantas aquáticas. Esta ampliação transformou a ETE Ponte dos Leites na maior da América Latina com esse sistema, em capacidade de tratamento, atuando com 200 litros de esgoto por segundo, em uma área de 6.8 hectares.

Primeiro, é feito um pré-tratamento dos efluentes, com um gradeamento e caixa de areia para retirar a parte sólida, e a partir do qual os efluentes são conduzidos para as lagoas de aeração, para promover a troca gasosa do oxigênio da atmosfera com o meio aquoso. Estas lagoas possuem aeradores de superfície e são rasas, com no máximo 2 m de profundidade, onde o oxigênio dissolvido na água fornece às bactérias energia suficiente para degradação da matéria orgânica.

Após passar pelas lagoas de aeração, os efluentes seguem para as lagoas de sedimentação, onde ficam sedimentados os resíduos sólidos da fase anterior. Estas são lagoas profundas, com 4 a 5 metros, e não têm agitação. Nelas, há plantas aquáticas de superfície, que dão inicio ao processo de remoção de nutrientes (fósforo e nitrogênio), essenciais para a sobrevivência de algas e plantas. Finalizando o tratamento, ocorre um processo de irrigação, inundação e infiltração em leitos cultivados, com o objetivo de remover o excesso de nutrientes, através do processo wetland de tratamento.

Esta iniciativa pioneira no Brasil, embora bastante praticada em outros países, como nos Estados Unidos e Canadá, foi possível através da negociação entre a Concessionária Águas de Juturnaíba, a Prefeitura de Araruama, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, ambientalistas, técnicos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA), que antecipou o cronograma das obras de saneamento na Região dos Lagos.

No primeiro Fórum Empresarial, organizado pelo Instituto Eventos Ambientais (IEVA), o superintendente da Águas de Juturnaíba, integrante do Grupo Águas do Brasil, destacou que “com a wetland, colocamos a natureza para trabalhar a nosso favor”. Segundo Gontijo, a ETE Ponte dos Leites possui 3 particularidades: “utiliza a natureza, possui o programa Resíduo Zero e apresenta uma área de proteção ambiental”.

Em sua apresentação, Felipe Vitorino, coordenador de Operação de Esgoto da Concessionária, destacou os conceitos de desenvolvimento sustentável e economia verde que são trabalhados na ETE, integrada ao programa “Resíduo Zero” que busca a reciclagem de 100% do lixo gerado pelo tratamento do esgoto. Parte destes resíduos já é destinada à reciclagem, gerando produtos artesanais, vendidos pelas cooperativas produtoras da região. A ETE Ponte dos Leites gera cerca de 580 toneladas de lixo por mês, com as “macrófitas” (plantas aquáticas) emergentes e flutuantes, utilizadas no tratamento do esgoto. Com o programa “Resíduo Zero”, a empresa pretende gerar 200 toneladas de adubo orgânico por mês, além de ampliar a produção do artesanato e implantar um biodigestor para que a ETE possa produzir energia, através do esgoto, para seu próprio consumo.

“Esperamos, até 2012, estar com esta estação 100% sustentável”, afirmou Felipe.

A favor da natureza

Produtos artesanais feitos com fibras extraídas dos resíduos da wetland (Foto: Divulgação)

Produtos artesanais feitos com fibras extraídas dos resíduos da wetland (Foto: Divulgação)

Wetland é um sistema artificialmente projetado para utilizar plantas aquáticas (macrófitas) em substratos como areia, cascalhos ou outro material, onde ocorre a proliferação de microorganismos que, por meio de processos biológicos, tratam águas residuárias. O sistema wetland destaca-se pela capacidade de remover carga poluidora, manter a conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos, reduzir o aquecimento global, fixar o carbono do meio ambiente, mantendo o equilíbrio do CO2, além de conservar a biodiversidade. As macrófitas aquáticas utilizadas nos sistemas wetland, podem ser emergentes ou flutuantes e são de fácil propagação, têm crescimento rápido, alta capacidade de absorção de poluentes, tolerância a ambientes eutrofizados, fácil colheita e manejo, além de valor econômico. As macrófitas emergentes são: papiros, juncos, lírios, taboas e palmas, entre outras. As flutuantes são: lemna, azola, pistia, salvinia e aguapé.

Na ETE Ponte dos Leites, foram implantados 3 lagoas com macrófitas emergentes – papiros, pairinhos e sombrinhas chinesas – além de 2 com macrófitas flutuantes – lemna, salvinia, pistia e alface d’água. O efluente final é um líquido transparente, quase inodoro e com características que permitem que ele seja lançado diretamente aos corpos receptores. O sucesso do sistema wetland vai além dos baixos custos energéticos, pois oferece muitas possibilidades de reciclagem da biomassa produzida, que pode virar fertilizante, ração animal, gerar energia (biogás ou queima direta), fabricar papel, etc. Sem falar na biodiversidade, como no caso da ETE em Araruama, onde vivem 43 espécies de aves, 6 de anfíbios, 5 de peixes e 1 de réptil. Entre as espécies, sapos, pererecas e pássaros como o Garibaldi, o Jaçanã e o Gavião Caramujeiro, com destaque para a população de biguás.

Câmaras Técnicas são comissões temáticas do Comitê da Bacia

A Câmara Técnica de Educação Ambiental  que se reúne periodicamente nos municípios da Bacia Lagos São João (Foto: Monique Barcellos)

A Câmara Técnica de Educação Ambiental que se reúne periodicamente nos municípios da Bacia Lagos São João (Foto: Monique Barcellos)

As Câmaras Técnicas são comissões temáticas, encarregadas de examinar e relatar ao plenário do Comitê da Bacia Lagos São João assuntos de competências técnicas e têm como missão elaborar e encaminhar propostas de normas e procedimentos relacionados aos recursos hídricos, emitir parecer, convocar especialistas para assessorá-la em assuntos específicos, elaborar Termos de Referências para execução de projetos e aprofundar a análise e discussão de temas relacionados à bacia. As Câmaras Técnicas são compostas por membros representantes, titulares ou suplentes, além de profissionais indicados por seus membros, formalmente, junto à secretaria executiva do Comitê, ou seja, ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Estes profissionais têm direito a voz e voto.

As reuniões das Câmaras Técnicas são convocadas por suas respectivas presidências ou coordenadorias com, no mínimo, 15 dias de antecedência, e são públicas. As decisões são tomadas por maioria simples, cabendo o voto de desempate à presidência ou coordenação. Atualmente, o Comitê da Bacia Lagos São João possui 9 Câmaras Técnicas: Câmara Técnica Institucional Legal, Câmara Técnica de Obras de Saneamento e Drenagem, Câmara Técnica de Monitoramento de Corpos Hídricos, Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura, Câmara Técnica de Educação Ambiental, Câmara Técnica de Serviços Ambientais, Câmara Técnica de Gestão e Ordenamento dos Usos Múltiplos, Câmara Técnica de Comunicação Social e Divulgação e Câmara Técnica de Mineração). Há também 2 Grupos de Trabalho (GTs): o GT Mudanças Climáticas e o GT Desassoreamento e Manutenção Hídrica.

Coleta de água na Lagoa de Araruama feita por membros da Câmara Técnica de Monitoramento (Foto: Arnaldo  Villa Nova)

Coleta de água na Lagoa de Araruama feita por membros da Câmara Técnica de Monitoramento (Foto: Arnaldo Villa Nova)

A Câmara Técnica de Monitoramento, uma das mais antigas, vem aperfeiçoando sua atuação. É uma das Câmaras Técnicas que se reúne periodicamente e concentra seus trabalhos na avaliação da qualidade da água, o que demandou a contratação de equipes de campo e laboratórios, além do acompanhamento permanente da saúde dos corpos hídricos, através do monitoramento das variáveis biológicas, físicas e químicas, momento a momento. Os relatórios emitidos são analisados e permitem avaliar a situação das bacias do Rio Una e Lagoa de Araruama, da Lagoa de Saquarema e do Rio São João. Baseado nos dados apurados pela Câmara Técnica de Monitoramento, o Comitê elabora resoluções que irão levar à execução de ações de preservação e recuperação dos mananciais.

A Câmara Técnica de Educação Ambiental também vem desempenhando um papel relevante. Atualmente, atua na implementação do Programa Agenda Água na Escola – Educação Ambiental para a Gestão Integrada das Águas do Estado do Rio de Janeiro. Esta iniciativa do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), financiada com recursos do Comitê da Bacia Lagos São João, visa formar grupos de jovens gestores ambientais, que ao longo do ano monitoram a qualidade das águas, rios e lagoas da região e atuam na conservação da faixa marginal de proteção dos corpos hídricos, formulando uma agenda de ações de recuperação ambiental. O Programa tem como parceiros secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, situadas na bacia.

Na próxima edição, mais informações sobre as Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Lagos São João