Renovada a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Comite 2011

O subsecretário estadual do ambiente, o arquiteto Luiz Firmino Perreira, o presidente do Consórcio André Monica, prefeito de Araruama, o secretário executivo do Consórcio Mário Flávio Moreira e a nova diretoria do Comitê da Bacia: presidente Marcelo Zelão, vice Carlos Gontijo e secretário executivo Jaime Azulay.

 

Realizou- se no dia 26 de janeiro, no Salão Paroquial da Igreja Católica São Sebastião, em Araruama, a reunião de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), com um mandato de dois anos, para o biênio 2011-2012. Criado no final de 2004, instalado no início de 2005, o Comitê da Bacia Lagos São João (CBHLSJ) está vivendo um novo momento, desde julho de 2010, quando constituiu como Entidade Delegatária o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), que passou a exercer funções de competência de Agência de Águas nesta bacia.  Na reunião, além da posse dos novos membros, foi feito um balanço das ações ambientais empreendidas na região, que abrange 12 municípios.

Ex-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e atual subsecretário estadual do ambiente, o arquiteto Luiz Firmino Pereira, que durante anos exerceu o cargo de secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e do Comitê da Bacia (CBHLSJ), destacou a importância desta nova fase do Comitê e da gestão participativa, compartilhada entre representantes do Poder Público, usuários da Bacia Hidrográfica, entre eles os empresários, pescadores e representantes da indústria turística, além das ONGs (Organizações Não Governamentais).

Firmino falou também das ações em andamento na Secretaria do Ambiente, em parceria com o Comitê, como a criação do Parque da Costa do Sol, primeiro parque segmentado do Rio de Janeiro, que se estenderá por seis municípios e que, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente, permitirá o desenvolvimento da indústria hoteleira na região. Outros projetos abordados foram o da complementação da dragagem do Canal do Itajuru, em Cabo Frio, que está sendo retomada esse ano, e as obras de recuperação da estrutura da Lagoa de Juturnaíba. Quanto ao projeto de renaturalização do Rio São João, Firmino disse que cabe ao Comitê avaliar as vantagens ou não de se fazer a renaturalização do rio, a partir dos estudos realizados no ano passado.

Comitê 2011

A reunião lotou o auditório do Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, em Araruama

Segundo o subsecretário do ambiente, a sua pasta inclui ainda todas as ações referentes ao Pacto do Saneamento, o ICMS Ecológico, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a criação de novas unidades de conservação e o inventário florestal. Neste sentido, alertou para a necessidade de elaboração de um Plano de Saneamento para a região, que deverá incluir Rio Bonito, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo, além dos demais municípios do Comitê (CBHLSJ). O plano fará não só uma radiografia do que já foi feito pelas duas Concessionárias – Prolagos e Águas de Juturnaíba – como também apontará novas possibilidades. Firmino prometeu ainda trabalhar para a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico e o Gerenciamento Costeiro.

“Para isso já estou me reunindo com a Petrobras. Precisamos de um Zoneamento que diga quais as áreas mineráveis do Estado, quais as áreas turísticas e quais as áreas para fixar o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, para evitar tragédias como as que ocorreram na Região Serrana, porque falta habitação e as pessoas acabam ocupando justamente as áreas ambientais mais frágeis. O secretário do ambiente, Carlos Minc, me pediu uma agenda pró-ativa. Ao invés de só falarmos através das licenças, vamos passar a dizer onde pode e não pode construir”, explicou o subsecretário do ambiente, Firmino.

Outras ações em andamento são o desassoreamento da Lagoa de Saquarema, entre a ponte Darcy Bravo, na entrada da cidade, e o mar, além do estudo que está sendo feito para reconstrução do molhe da Barra Franca, permitindo o assoreamento da lagoa. Dalí até a Ponte do Girau, está em estudo a possibilidade de um convênio da iniciativa privada com o INEA e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o aproveitamento econômico da areia. E, finalmente, Firmino citou o aterro sanitário regional que vai atender, no início, apenas 3 municípios: Saquarema, Araruama e Silva Jardim. Futuramente o projeto incluirá Arraial do Cabo.

Novos membros e nova diretoria

Ex-presidente do Comitê, Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, saúda a nova diretoria

Ex-presidente do Comitê, Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, saúda a nova diretoria

A nova diretoria do Comitê foi composta pelo prefeito de Silva Jardim, Marcelo Cabreira, o conhecido Zelão, que foi eleito presidente, tendo como vice o superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e como secretário executivo o engenheiro Jaime Azulay, da CEDAE. O prefeito de Araruama, André Mônica, presidente do Consórcio (CILSJ), deu as boas vindas aos novos diretores e demais membros do Comitê, prometendo todo o apoio técnico possível.

Em seu discurso de posse, Zelão falou da importância da união entre políticos e técnicos no âmbito do Comitê; Já o secretário executivo Azulay elogiou a gestão de Firmino e Mario Flávio, que o antecederam no Comitê e anunciou a realização esse ano do I Congresso Estadual de Comitês de Bacias no Rio de Janeiro. E o vice, Gontijo, falou sobre seus 12 anos de experiência em saneamento na região. Despedindo-se da presidência do Comitê, o ambientalista Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa, parabenizou os novos membros, desejando a todos uma excelente gestão.

No final, a sanitarista Denise Spiller, coordenadora de programas do Consórcio, sugeriu mudança nas coordenações das Câmaras Técnicas do Comitê e que cada uma construa seu plano de trabalho específico. Hoje, o Comitê tem as seguintes Câmaras Técnicas: Educação Ambiental, Saneamento e Drenagem, Monitoramento, Pesca e Aquicultura, Zoneamento de usos múltiplos, Barragem de Juturnaíba, Dragagem, Microbacias, Instrumentos de Gestão, Mineração e Comunicação. Ficaram pré-agendadas as próximas reuniões dos Subcomitês da Bacia: Subcomitê da Lagoa de Araruama e Rio Una (dia 15 de março); e Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá (22 de março); Subcomitê do Rio São João (23 de março). As próximas reuniões do Comitê (CBHLSJ) serão nos dias 26 de abril e 30 de agosto. As reuniões serão convocadas através de email para os membros do Comitê e através do site: www.lagossaojoao.org.br, pois poderão sofrer alterações nas datas.

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Categoria Poder Público: 12 vagas para as Prefeituras (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim; 3 vagas para o governo do Estado do Rio de Janeiro (Instituto Estadual do Ambiente/INEA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/Emater e Departamento de Recursos Minerais/DRM); 3 vagas para o Governo Federal (Fundação Nacional de Saúde/Funasa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMbio/Ministério do Meio Ambiente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA)

Categoria Usuários: 5 vagas para o setor de saneamento e abastecimento público (Sistemas Autonômos de Arraial do Cabo e Casimiro de Abreu, Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE), Concessionárias de Água e Esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba); 5 vagas para instituições de pesca; 3 para sindicatos e associações rurais; 2 para o setor de mineração; 1 para o setor industrial; 2 para o setor de turismo, esporte e lazer

Categoria ONGs: Associação Mico Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBIO), Universidade Estácio de Sá/Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) e Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA)

Zelão é o novo presidente do Comitê

André Mônica, Luiz Firmino e Marcelo Zelão

André Mônica, Luiz Firmino e Marcelo Zelão

O prefeito de Silva Jardim, Marcelo “Zelão” é o novo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Em seu discurso de posse, no Salão Paroquial da Igreja de São Sebastião, em Araruama, Zelão falou dos desafios que deverá enfrentar em sua nova função: trazer discussões como a compensação ambiental, a recuperação dos mananciais e o assoreamento dos rios. E destacou que seu principal objetivo é unir a parte técnica e política do Comitê para favorecer o meio ambiente.

“Temos que aliar a parte técnica e a política, principalmente, a social, porque no ambiental, estamos muito bem representados; temos técnicos, gente que milita na área. Agora temos que aproximar o ambiental do social, quebrar essa dualidade”, ressaltou Zelão.

Militante das causas ambientais, desde 1983, aos 15 anos Zelão já fazia parte do grupo que colaborava com o Projeto Mico Leão Dourado. Nascido em Silva Jardim, formou-se em publicidade e trabalhou durante anos na agência Denisson, no Rio. Desempregado no governo Collor, em 1991 retornou a sua cidade natal onde vive até hoje. Servidor da Receita Federal, onde entrou através de concurso, foi também jornaleiro, trabalhando nas bancas de jornal de seu pai, e se elegeu em 2008 prefeito de Silva Jardim, o município com maior número de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) do país. Em pouco tempo de gestão, inovou na administração pública lançando o Capivari, a primeira moeda social do Estado do Rio de Janeiro, que dá descontos no comércio local, aquece a economia e eleva a autoestima dos cidadãos, entre outros benefícios. Nos seus projetos para o município está a construção da Casa Verde, totalmente ecológica, futura sede da secretaria municipal do meio ambiente.

“Por causa do gasoduto construído em Silva Jardim, o município teve uma compensação ambiental da Petrobras. Então, resolvemos investir num Centro de Referência que é a Casa Verde. O projeto é muito legal: tem um telhado ecológico, reaproveitamento de todas as águas da chuva, material certificado e reciclado em toda a construção. Queremos construir onde era o antigo lixão de Silva Jardim. A casa é integrada ao projeto Nas Ondas do Capivari”, explica Zelão.

Sobre o Comitê, o presidente afirma que um dos grandes problemas é o assoreamento dos corpos hídricos. E quanto à mineração de areia, um ponto polêmico, diz que quem tiver o registro de lavra pode minerar, mas tem que se definir um percentual do lucro para investir em projetos ambientais.

“O que a gente quer é uma compensação ambiental”, sintetiza ele. “A gente tem que reflorestar as cabeceiras do Rio São João na nascente. Eu penso numa compensação ambiental no próprio rio”, considera. “O que interessa é ter retorno. Primeiro, que o rio seja desassoreado. E, depois, a compensação ambiental! A questão do assoreamento é terrível; existe tanto no Rio São João, como na lagoa de Araruama, como em Saquarema”, conclui.

Gestão participativa é premiada pelo BNDES

O modelo de gestão compartilhada na área de saneamento na Região dos Lagos, adotado pela Concessionária de Água e Esgoto Prolagos, em parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) recebeu o Prêmio BNDES Pró‐Universalização dos Serviços de Saneamento, entregue ao diretor presidente da empresa, Felipe Ferraz, no final do ano passado, durante o seminário Projeto Saneamento em Foco, promovido pelo banco de fomento em sua sede, no Rio. O Prêmio BNDES foi uma conquista da Prolagos, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Entidade Delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, assim como do Ministério Público, representado na premiação pelo promotor de justiça Murilo Bustamante, que assinou, junto com a Prolagos, o power point “Universalização do Saneamento: Caminhos Possíveis”, que conta o caso “Lagos São João, harmonização regional de interesses e responsabilidade em favor do saneamento básico”. A cerimônia foi aberta pelo então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e teve a presença do governador do Ceará, Cid Gomes, do presidente da Agenersa, José Carlos dos Santos Araújo, do secretário executivo do Consórcio (CILSJ), Mário Flávio Moreira, entre outras autoridades.

Criado em 1999, o Consórcio (CILSJ) foi pioneiro na gestão compartilhada e participativa no Estado do Rio de Janeiro. Formado pelas empresas concessionárias do serviço de água e esgoto, Prolagos e Água de Juturnaíba, pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente)/SEA (Secretaria Estadual do Ambiente), pelos representantes do poder concedente de águas e esgoto (Prefeituras), pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), por várias ONGs, representando a sociedade civil organizada, entre elas associações, sindicatos e Colônias de Pesca, o Consórcio (CILSJ) tornou-se modelo de atuação, regional e nacional, tendo conseguido resultados positivos em defesa do meio ambiente na região.

A Prolagos é regida por um conjunto de leis – Lei Federal 8.987/95 e Lei Federal 11.445/07 – que estabelecem as diretrizes nacionais para o saneamento e pela Lei Estadual 2.869/97, que define a prestação e controle dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro.  Com contrato assinado em 25 de abril de 1996, a área de concessão da Prolagos abrange cinco municípios: Cabo Frio, maior cidade da região, com um aeroporto com vôos internacionais para a Argentina; Búzios, 7º destino turístico do país, com projeção internacional e roteiro turístico de cruzeiros marítimos; Arraial do Cabo, capital nacional do mergulho; Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, cidades banhadas pela Lagoa de Araruama. Com uma população estimada em cerca de 500 mil habitantes, que triplica no verão, esta área tem hoje um índice de abastecimento de água que atinge 91% da população, e de 55% de rede de esgoto, mas que não atende a população flutuante que chega nas férias e feriadões.

A Prolagos integra diversas  Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), desde a sua criação em 2005, onde são discutidos e aprovados os investimentos e projetos que serão adotados em parceria com as Prefeituras e o Governo do Estado, interagindo desta forma com os formadores de opinião, lideranças comunitárias e população local representada pelas ONGs. Reconhecida como uma empresa aberta ao diálogo, a Prolagos, junto com o Consórcio (CILSJ), a Agenersa e o Ministério Público promoveu inúmeras audiências públicas para debater as obras de saneamento e, recentemente, foi feita e aprovada a 2ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão. Visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, também já foram acordados 9 Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Nas audiências públicas, os debates sobre as obras, planejamento e investimentos na área de saneamento, bem como monitoramento dos corpos hídricos são aprofundados. Devido à sinergia entre o Consórcio (CILSJ), a Prolagos, Prefeituras, Estado, órgãos ambientais e ONGs, no âmbito do Comitê da Bacia (CBHLSJ), tem melhorado o planejamento e a execução das obras, com enfoque regional, buscando a harmonização de interesses, com divisão de responsabilidades. A gestão participativa, agora premiada, implica em desafios, na busca de melhorias ambientais para toda a bacia.

XII ENCOB: Encontro Nacional dos Comitês de Bacias

Realizou-se em Fortaleza (CE), o XII ENCOB, que reuniu cerca de 190 Comitês de Bacias de todo o país. Com o tema “A importância da comunicação e da mobilização”, o XII ENCOB focou a comunicação como política estratégica de mobilização. Outro tema relevante foi a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Presidido por Lupercio Ziroldo, coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o XII ENCOB promoveu palestras como a do médico e ex-presidente do CBH-Velhas/MG, Apolo Heringer Lisboa, que falou sobre a “Qualidade da Água e Saúde Pública – O papel dos Comitês de Bacia na informação”, com base em sua experiência com o Projeto Manuelzão, realizado na Bacia do Rio São Francisco. Apolo foi ovacionado como um pop star (aliás ele terminou sua palestra com a música Imagine, de John Lennon e o público cantando em uníssono).

O XII ENCOB abriu espaço também para oficinas temáticas, como a do WWF-Brasil sobre Mudanças Climáticas, que culminou com o lançamento do livro Nascentes do Brasil – Estratégias para a proteção de cabeceiras em bacias hidrográficas. O Consórcio Intermunicipal Lagos São João participou com uma delegação composta pelo presidente André Mônica, prefeito de Araruama, secretário executivo Mário Flávio Moreira, os coordenadores de programas Artur Andrade, Agnes Avellan e Natália Ribeiro (que fez uma apresentação do Programa FUNBOAS na Microbacia do Rio Cambucaes, em Silva Jardim), o engenheiro Jaime Azulay, da CEDAE, a coordenadora da Câmara Técnica de Comunicação e Divulgação, jornalista Dulce Tupy e o representante da União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, Sival Silva.

O INEA também compareceu com uma delegação encabeçada pelo então presidente Luiz Firmino, atualmente subsecretário estadual do ambiente, com a presença da professora Rosa Formiga, diretora da DGAT, Gláucia Sampaio, GEAGUA, entre outros técnicos. Participaram também o ex-presidente do CREA-RJ, José Chacon, o consultor da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, Percy Soares Neto e, o destaque internacional, Jean-François Donzier, diretor da Internacional da Água. O XII ENCOB reuniu mais de 1.500 pessoas, revelando a força que os Comitês de Bacia vêm adquirindo cada vez mais ao longo dos anos.

Estudar para Cuidar

A 1ª Expedição de Gestão e Pesquisa ao Rio São João

Um seleto grupo de ambientalistas formado por pesquisadores, biólogos, veterinários, administradores, geógrafos, agrônomos, comunicadores, percorreu os 120 km, da nascente à foz do Rio São João, para conhecer, registrar, coletar amostras e pesquisar este rio, que revelou aos participantes sua beleza e agonia no curso das águas percorridas. Durante os três dias de expedição (entre 26 e 28 de julho de 2010) foi possível observar a degradação ambiental em quase todo o percurso do rio, salvo o trecho preservado que corta a Reserva Biológica Poço das Antas. O foco da pesquisa “Estudar para Cuidar” foi levantar dados para uma avaliação detalhada sobre as áreas degradadas e possíveis ações de recuperação, visando a sustentabilidade da região da bacia hidrográfica do Rio São João.

Todo manancial de água para abastecer a Região dos Lagos vem da bacia do São João, que enfrenta entre seus mais graves problemas, a poluição, o assoreamento, o extirpamento das matas ciliadas, a agropecuária e agricultura margeando e desestruturando o rio e o represamento. Mas isto não quer dizer que tudo está perdido; há possibilidades de reversão e recuperação da bacia, como por exemplo através do programa Fundo de Boas Práticas Ambientais em Microbacias, que visa a recompensa em Pagamento por Serviços Ambientais, valorizando, apoiando e instruindo a população ribeirinha a compreender a importância da gestão e preservação dos recursos hídricos na região.

Os órgãos que promoveram em conjunto essa iniciativa foram, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), APA da Bacia do Rio São João, Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos Rio São João, apoiados pelas prefeituras locais, entre outras instituições que fazem parte da região da bacia e o WWF-Brasil, que elaborou um diário de bordo sobre os dias de expedição com imagens, depoimentos e muitas observações, que servirão de base para futuros projetos. O WWF vem atuando nesta área, juntamente com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, desde 1999, e recentemente vem avaliando e direcionando ações necessárias de adaptação às mudanças climáticas. Neste sentido, realizou-se uma oficina e foi criado um Grupo de Trabalho (GT) de Mudanças Climáticas no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João que, de posse de todas essas informações, já elabora estudos para prevenir, contornar e enfrentar os grandes desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Na mensagem sutil que a natureza transmite, a sensibilidade humana precisa captar seu pedido de socorro, tornar o mais natural possível, de forma respeitosa, sustentável, a relação vital que existe entre as pessoas e a água, pois sem água não há vida. A 1ª expedição ao Rio São João foi uma excelente oportunidade de pesquisa, educação ambiental e fomento a novas propostas para um futuro promissor na gestão dos recursos hídricos da Bacia do São João.

Veja mais informações no site: riosaojoao.posterous.com

1ª Expedição ao Rio São João – Ficha Técnica

Organizadores: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio)/Ministério do Meio Ambiente (MMA), Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São João e Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ).

Participantes: pesquisadores, biólogos, veterinários, administradores, geógrafos, agrônomos, comunicadores.

Convidado: WWF-Brasil, ONG que atua na região desde 1999, em parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e viu, nesta expedição, uma excelente oportunidade de direcionar ações necessárias à adaptação às mudanças climáticas. A WWF fez também um diário de bordo da expedição, com depoimentos, imagens e observações técnicas relevantes.

Apoio: prefeituras e outras instituições localizadas na bacia.

Objetivos: realizar um diagnóstico da bacia, da nascente à foz, com o intuito de identificar vulnerabilidades e potencialidades sociais e ambientais, como também pesquisas para aprimoramento da gestão ambiental da região.

Rota: Rio Bonito; Reserva Biológica Poço das Antas; Vilarejo dos Gaviões; Represa de Juturnaiba;

Problemas detectados:
Carvoaria clandestina; matas ciliadas extirpadas, áreas úmidas drenadas; assoreamento do rio, desbarrancamento das margens, elevação da calha do rio; agropecuária, agricultura; esgoto, ameaça à biodiversidade, dificuldades impostas à piracema; introdução pelo poder público do peixe amazônico Tucunaré, que é um peixe apreciado, porém agressivo; e a infeliz idéia de retificação do rio com o fracassado propósito de extinguir mosquitos transmissores de doenças e ocupar as terras alagadas com agricultura, o que não ocorreu, porque a entrada do mar pôs um fim trágico a esta iniciativa do governo militar.

Soluções: Aplicar o Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias para a população ribeirinha, com finalidade de conservação e gestão dos recursos hídricos, sob pena de multa e prisão, além de suspensão do Pagamento por Serviços Ambientais, no caso de descumprimento, entre outros projetos que estão sendo elaborados em diversas áreas para melhor uso e sustentabilidade do Rio São João.