XIV ENCOB reuniu mais de mil representantes de Comitês de Bacia em Cuiabá/MT

A abertura solene do XIV Encob em Cuiabá reuniu autoridades da comunidade das águas e políticos locais, entre eles o governador do Mato Grosso, além de autoridades da América Latina. (Foto: Dulce Tupy)

A abertura solene do XIV Encob em Cuiabá reuniu autoridades da comunidade das águas e políticos locais, entre eles o governador do Mato Grosso, além de autoridades da América Latina. (Foto: Dulce Tupy)

O secretário da RIOB, Rede Internacional de Organismos de Bacia, François Donzier, e o presidente da REBOB, Rede Brasileira de Organismos de Bacia, Lupércio Ziroldo. (Foto: Dulce Tupy)

O secretário da RIOB, Rede Internacional de Organismos de Bacia, François Donzier, e o presidente da REBOB, Rede Brasileira de Organismos de Bacia, Lupércio Ziroldo. (Foto: Dulce Tupy)

O XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizou-se em Cuiabá, Mato Grosso, de 4 a 9 de novembro. Embora a abertura oficial tivesse ocorrido na noite do dia 5, na verdade desde a manhã do dia 4, vários eventos ocorreram no grandioso Centro de Eventos do Pantanal Dante de Oliveira. O seminário da Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, foi um dos pontos altos do XIV ENCOB, assim como o Encontro Estadual dos Comitês de Bacia do Mato Grosso, ambos realizados no domingo. O XIV ENCOB reuniu 166 comitês de bacias hidrográficas, de 22 estados e Distrito Federal.

A solenidade de abertura, com a presença de autoridades nacionais e estrangeiras, se iniciou com um vídeo sobre as belezas naturais do Mato Grosso e uma interpretação do Hino Nacional numa viola de cocho, instrumento típico que também deu o tom nos demais hinos das nações presentes. O primeiro orador foi o engenheiro Mário Dantas, coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, seguido por Lupércio Ziroldo, presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB). Na tribuna, diante de um público estimado em 1.100 pessoas, sucederam-se Jean François Donzier, secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), Pedro Wilson, representante do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu, presidente da ANA, Vicente Falcão, secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso e Silval Barbosa, governador do Mato Grosso, entre outros.

Os dias seguintes foram divididos em minicursos, oficinas e reuniões. Os temas tratados foram: “Noções Gerais da Gestão de Recursos Hídricos”, com o professor Marco Neves, abordando a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei 9.433, a Lei das Águas, de 8 de janeiro de 1997, que visa assegurar água de boa qualidade à atual e às futuras gerações. Um minicurso bastante concorrido foi o que tratou da “Técnica de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”, com Victor Sucupira, da ANA, ensinando o passo a passo e a importância da escolha de temas ambientais. Outros abordaram temas tão variados como: “Plano de Bacia como Instrumento Estratégico de Sustentabilidade dos Recursos Hídricos”, com Ney Maranhão e “Gestão Integrada: Águas Superficiais e Águas Subterrâneas”, com Everton Luiz da Costa Souza. Mas as atividades do ENCOB não se resumiram a estes espaços de discussão.

Pegada Hídrica
O Hino Nacional foi executado numa viola de cocho, instrumento típico do Pantanal. (Foto: Dulce Tupy)

O Hino Nacional foi executado numa viola de cocho, instrumento típico do Pantanal. (Foto: Dulce Tupy)

Paralelamente, aconteceu o Encontro dos Comitês Interestaduais, coordenado pela ANA, as oficinas sobre “Participação Pública, Comunicação e Educação na Bacia do Prata”, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e “Instrumentos para Redução de Riscos em Bacias Hidrográficas: Análises de Vulnerabilidade e Pegada Hídrica”, coordenada pelo WWF- Brasil, com a participação de Marília Salgado e Natália Ribeiro, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

Reuniram-se também “Agências de Bacias Interestaduais do Brasil” e o “Fórum Nacional dos Órgãos Gestores e o da Diretoria da REBOB”, que aprovou a proposta da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB) de realizar a próxima Conferência Internacional dos Organismos de Bacia na cidade de Fortaleza, no Ceará, em agosto de 2013. Nas mesas de diálogo, foi tratado o tema “Valor Econômico da Água: A Influência da Política de Recursos Hídricos na Gestão Ambiental” e foram apresentadas diversas experiências de “Boas Práticas em Recursos Hídricos”, seguidas de debates.

Gênero e Água
O Seminário  “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

O Seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

Houve também seminários com os temas “Desafios e Perspectivas da Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e Elaboração da Proposta para o Plano de Comunicação Social do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, coordenado pelo MMA e “Gestão das Águas na Amazônia”, coordenado pelo Instituto Socioambiental de São Paulo, além de uma “Reunião da Rede de Recursos Hídricos da Indústria”. O Auditório da Terra lotou ainda para a conferência “Educação Ambiental e sua Interface com a Gestão das águas”, coordenada por Sandro Tonso, da UNICAMP, tendo como palestrante Luís Antônio Ferraro Júnior, da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia.

Um dos eventos mais originais do XIV ENCOB foi a inclusão da temática Gênero e Recursos Hídricos. A palestra foi desenvolvida com muita criatidade, trabalhando as influências ancestrais e religiosas, desde a cultura Greco-romana, até a cultura negra, passando pela umbanda e pelo candomblé da Bahia. Neste sentido, até oferendas foram feitas e se falou de tudo um pouco, até mesmo da lavagem do Senhor do Bonfim, representando a purificação. Mas também se falou de Iemanjá, da Oxum e Janaína. Todos mitos das águas, como também as sereias da Antiguidade.

O Seminário  “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

O Seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB. (Foto: Michele Maria)

Na plenária final do XIV ENCOB, duas moções foram aprovadas, entre elas uma proposta pelo WWF-Brasil e comitês dos rios Sepotuba e Cuiabá, em defesa das cabeceiras do Pantanal, Patrimônio Natural da Humanidade. O objetivo é construir um Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, visando a recuperação de nascentes, áreas degradadas e matas ciliares, além do estímulo às boas práticas agropecuárias na região. Outra moção aprovada por unanimidade foi em repúdio contra o novo Código Florestal, recém-aprovado pelo Governo Federal, que ignorou os argumentos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), além das manifestações da sociedade civil nas ruas e redes sociais, que conseguiram mais de 3 milhões de assinaturas contra a alteração.

No final, foi aprovada a escolha da sede do próximo ENCOB: o Rio Grande do Sul. Em dezembro, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que organiza os encontros junto com a REBOB e o governo do estado sede, irão definir a cidade gaúcha onde será realizado o XV ENCOB. O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João levou uma das maiores delegações para o XIV ENCOB, incluindo o presidente e o secretário, Carlos Gontijo e Jaime Azulay, além dos membros Layla Garrido, Edna Calheiros, Lina Volcker, Sival Silva, Dalva Mansur e outros.

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