A união faz a força

Comitês de Bacia e Agendas 21 agora juntos!

Representantes  das Agendas 21, Comitês de Bacia  e técnicos do INEA.  (Fotos: Dulce Tupy)

Representantes das Agendas 21, Comitês de Bacia e técnicos do INEA. (Fotos: Dulce Tupy)

Os Fóruns das Agendas 21 e os Comitês de Bacia Hidrográficas podem e devem atuar juntos. Esta foi a proposta do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) visando a integração das duas agendas que atuam num mesmo território. Resultado da célebre Rio-92, a Agenda 21 é um documento com um plano de ação que visa o desenvolvimento sustentável de forma participativa. Previstos na Lei das Águas, os Comitês de Bacia também atuam nesta mesma direção, porém com características específicas, voltadas para os recursos hídricos. Na prática, uma tentativa desta integração já está ocorrendo na Diretoria de Gestão das Águas e Territórios, a DIGAT/INEA, onde se situa o Núcleo da Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro.

Coordenado pela experiente Karla Matos, que trabalhou na construção da Agenda 21 Brasileira, no Ministério do Meio Ambiente, e na Agenda 21 Comperj, promovida pela Petrobras, o Núcleo da Agenda 21 do Estado do Rio promoveu uma reunião na Secretaria Estadual do Ambiente, com representantes dos Fóruns das Agendas 21 de vários municípios do estado. Os Fóruns das Agenda 21 Locais têm representantes do Primeiro Setor (setor público: federal, estadual e municipal), do Segundo Setor (setor produtivo, empresarial), do Terceiro Setor (ONGs e sociedades civis sem fins lucrativos) e Quarto Setor (setor comunitário: associações de moradores, pescadores e agricultores).

Ao lado, Jaime  Bastos presidente  do Instituto Ipanema e Patrícia Kranz consultora técnica  da Agenda 21 Comperj/Petrobras.

Ao lado, Jaime Bastos presidente do Instituto Ipanema e Patrícia Kranz consultora técnica da Agenda 21 Comperj/Petrobras.

Na reunião foi apresentada a A3P, uma agenda pública sustentável, voltada especialmente para o Primeiro Setor, que deverá ser apresentada a todos os Fóruns das Agendas 21 Locais em 2013, visando um diálogo mais próximo com os governos municipais, principalmente aqueles cujos prefeitos estão assumindo a Prefeitura pela primeira vez. Outras reuniões convocadas pela Agenda 21 Comperj também buscaram a integração. Assim foram feitas várias reuniões em Comitês de Bacia, inclusive no da Bacia Lagos São João, realizada em Silva Jardim. Mas a reunião geral foi no Instituto Baía de Guanabara, no Horto Florestal em Niterói, com a participação de membros das Agendas 21 Locais e representantes de diversos Comitês de Bacia.

Participaram desta reunião: Deneci Sardinha (Cachoeiras de Macacu), Gerson Lima e Eveli Bock (Casimiro de Abreu), Gilson Machado (Guapimirim), Luciano de Paula (Itaboraí), Cintia Carvalho (Niterói), Graça Bispo (São Gonçalo), Layla Garrido e Dulce Tupy (Saquarema), Aline Oliveira (Silva Jardim), José Barreto (Tanguá), Pomyara Meirelles (Gerência de Gestão Participativa das Águas/Geagua), Felipe Castelo e Karla Matos (Núcleo da Agenda 21 RJ/Diretoria de Gestão das Águas e do Território/Inea), Dora Hees (Instituto Baía de Guanabara), Roberto Oliveira (Subcomitê Bahia da Guanabara/Leste), Jaime Bastos (Instituto Ipanema), Patricia Kranz (Consultora da Agenda 21 Petrobras) e Thiago Albuquerque (Agenda 21 Petrobras).

Segundo os participantes, os esforços devem ser concentrados tanto na área da educação ambiental como na de comunicação. Neste sentido, foi sugerida a criação de uma Comissão em cada Fórum e cada Comitê de Bacia, para elaborar um plano de trabalho integrando com os profissionais da área de comunicação de cada grupo, assim como da área da educação ambiental. Foi informado que, por lei, as reuniões devem ser abertas ao público e todos podem ter direito a voz. Outro encaminhamento foi a necessidade de oficinas de conscientização para os novos gestores públicos.

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