Reunião da Anamma em Búzios e participação na Rio+20

A diretora do Inea, Rosa Formiga, o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Júlio Calvo, o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luiz Firmino e a secretária de meio ambiente de Rio Bonito, Carmen Motta. (Foto: Edimilson Soares)

A diretora do Inea, Rosa Formiga, o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Júlio Calvo, o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luiz Firmino e a secretária de meio ambiente de Rio Bonito, Carmen Motta. (Foto: Edimilson Soares)

Com o título “Venha discutir gestão ambiental com quem faz gestão ambiental no Estado do Rio de Janeiro” o 8° Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-RJ) realizou-se no Hotel Atlântico, em Búzios. O objetivo foi debater a gestão ambiental nas 3 esferas do poder, mobilizar gestores municipais e estaduais para o fortalecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselhos Municipais, além de atrair novos atores sociais para o debate ambiental, construir canais de diálogo com o setor produtivo e promover o intercâmbio de experiências entre os municípios. Presente em 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, a Anamma-RJ representa mais de 15 milhões de habitantes.

No evento, que contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, técnicos, gestores, acadêmicos e membros de ONGs, foram entregues 92 kits com equipamentos (computador, impressora, scanner, notebook, data show, GPS e máquina fotográfica) para melhorar o desempenho das secretarias de meio ambiente e também foi anunciada a doação de 57 veículos para serem utilizados pelas prefeituras em atividades de licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O investimento de R$ 1,6 milhão é proveniente de recursos da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao IBAMA, mas com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor, antes recolhido apenas ao IBAMA, passou a ser pago ao Estado. Vários municípios da região já receberam os novos veículos.

A Anamma já iniciou a assinatura dos Termos de Cooperação com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), relativos ao projeto de elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica. Previstos pela Lei da Mata Atlântica, os Planos Municipais vão contemplar a criação de novas unidades de conservação, a formação de corredores ecológicos, a identificação das áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. É uma iniciativa pioneira no Estado e a primeira em todo o país. Na bacia Lagos São João, o município de Arraial do Cabo encontra-se em fase de elaboração do plano e conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
Em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica, a Anamma vai realizar, na Rio+20, de 13 a 24 de junho, a exposição itinerante “Viva a Mata”. Montada no Aterro do Flamengo, a expo tem parceria com a UNESCO e Prefeitura do Rio. Nos dias 11 e 12 de junho, a Anamma participou do Seminário Gestão Compartilhada das Praias, no Forte de Copacabana. E, no Parque dos Atletas, junto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) vai realizar o Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios, no dia 18 de junho, das 11h30 às 19 horas. No dia 22 de junho, vai acontecer o evento “Environmental Public Agencies Meeting at Rio+20”, promovido pelas duas entidades no Rio Centro.

Informações: www.anamma.com.br

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