Câmara Técnica Institucional Legal aprova projetos para apresentar ao Comitê LSJ

A reunião da CTIL foi para apreciar os projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas. (Foto: Edimilson Soares)

A reunião da CTIL foi para apreciar os projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas. (Foto: Edimilson Soares)

No dia 4 de junho realizou-se a 4ª Reunião da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), coordenada pelo engenheiro da CEDAE, Jaime Azulay, tendo como relatora, Dalva Mansur, do Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS). A maior reunião realizada no pequeno auditório da sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), nos últimos tempos, marcou uma nova fase no Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ). Com grande número de presentes, a mais nova Câmara Técnica do CBHLSJ, a CTIL, responsável pela análise e adequação jurídica e orçamentária dos projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas, deu uma demonstração de gestão participativa, apresentando a Minuta do Plano de Investimentos do CBHLSJ, Ano Base 2011.

Vários projetos foram apresentados aos membros das Câmaras Técnicas de Monitoramento, Saneamento, Comunicação e Divulgação, Educação Ambiental, Dragagem e Pesca e outros que compareceram à reunião. Foram aprovados o Custeio da Delegatária Lagos São João, Ano III, a Implantação do Fundo de Boas Práticas Socioambientais (FUNBOAS), a Implantação do Sistema de Informações Geográficas (SIG) da Bacia Lagos São João, a Distribuição do Jornal Voz das Águas, sua mala direta e a divulgação feita através do site e redes sociais vozdasaguas.com, além do Projeto Gênero e Água, da Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS). Para facilitar a apresentação de projetos nas próximas reuniões, a relatora Dalva Mansur sugeriu que seja efetuado um modelo único de apresentação de projetos para o Comitê e um modelo de análise de resultados.

Já na condição de novo presidente do CBHLSJ, (pois o prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, afastou-se do cargo devido à proximidade das eleições municipais), o superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo falou da importância de ser apresentado junto com os projetos um cronograma físico-financeiro. A coordenadora da Secretaria Executiva do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Gláucia Sampaio, fez vários esclarecimentos. E a advogada da CEDAE e representante da ONG Arte por Arte Brasil, Sylvana Moreira, falou da necessidade de integração das ações, com foco nas metas e fiscalização.

A novidade ficou por conta do investimento na montagem de uma sala para geoprocessamento, onde deverá ficar instalado um software especial, de grande porte, para a elaboração do SIG (Sistema de Informação Geográfica) ou GIS (Geographic Information). A proposta é estruturar um banco de dados da bacia. Com sistema de intranet estruturado pelo SIG – Lagos São João, haverá uma plataforma online que será anexada ao site do Comitê, funcionando 24 horas para capacitar órgãos e comportar o fluxo de troca de informações sobre os corpos hídricos da bacia. O SIG um sistema de hardware, com informação espacial e procedimentos computacionais que permitem e facilitam a análise, gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem.

O empresário Chico Pescador informou que o oxigênio da Lagoa de Araruama está ruim e, como não está prevista a continuidade da obra de dragagem necessária, ainda corre-se o risco de haver mortandade de peixes no próximo verão. O ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento, adiou sua proposta de estudo das Lagoas de Jacarepiá, em Saquarema e de Guriri, em Cabo Frio, para que fossem contemplados projetos mais urgentes, ficando estes para uma próxima oportunidade, quando o CBHLSJ obterá novos recursos, oriundos da cobrança da água na bacia.

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