Conselho Consultivo do Parque Estadual da Costa do Sol toma posse em São Pedro da Aldeia

Mesa das autoridades na posse dos conselheiros do PECSol, realizada no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia. (Fotos: Edimilson Soares)

Mesa das autoridades na posse dos conselheiros do PECSol, realizada no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia. (Fotos: Edimilson Soares)

Realizou-se em abril, a posse do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Costa do Sol (PECSol), no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia. Os conselheiros foram empossados pelo Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), André Ilha. Participaram da cerimônia de posse representantes de todas as secretarias ou coordenadorias de meio ambiente dos municípios da região, o chefe do PECSol, Sérgio Ricardo, o superintendente regional do INEA, Túlio Vagner, o chefe das APAS da Massambaba e da Sapeatiba, Luiz Vieira, entre outras autoridades.

Desde o ano passado, realizaram-se no auditório da Universidade Estácio de Sá, em Cabo Frio, reuniões para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Costa do Sol (PECSol). Inicialmente, foi feito um Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) do PECSol, coordenado pela engenheira florestal e chefe do Serviço de Diagnóstico Social do INEA, Márcia Barroso. O PECSol abrange várias unidades de conservação, situadas em 6 municípios (Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Búzios) e 3 Áreas de Proteção Ambiental (APAs): a APA da Massambaba, a APA de Sapeatiba e a APA do Pau Brasil.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, André Ilha, entre os secretários de meio ambiente de São Pedro da Aldeia, Luciano Pinto e de Saquarema, Gilmar Magalhães

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, André Ilha, entre os secretários de meio ambiente de São Pedro da Aldeia, Luciano Pinto e de Saquarema, Gilmar Magalhães

Participaram das reuniões membros dos Conselhos Consultivos das 3 APAs, técnicos, ambientalistas, estudantes, lideranças comunitárias e autoridades civis e militares. A dinâmica de construção do DRP foi feita por etapas, a partir da descrição e visão do Parque feita pelos presentes, além dos prós e contras sua implantação e gestão. Foram salientados pontos importantes como a proteção ambiental, a valorização turística e o potencial econômico intermunicipal e estadual no manejo do PECSol. Entre os pontos negativos, foram destacados como ameaças o turismo predatório e a ocupação desordenada do solo. Nas reuniões ficou definido que uma das funções mais importantes do PECSol é ficar aberto às pesquisas científicas, biológicas e geológicas, mas para a proteção integral será preciso uma fiscalização integrada entre o poder público e a comunidade.

O PECSol é uma unidade de conservação integral, segundo a classificação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC se divide em 2 grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. As Unidades de Proteção Integral são as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Parques Estaduais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre. Em fevereiro, uma reunião no Horto Escola de São Pedro da Aldeia definiu a formatação do Conselho do PECSol, com 24 membros. As reuniões do Conselho Consultivo são públicas, de caráter consultivo e abertas à comunidade. Todas as instituições da sociedade civil podem participar das reuniões. Porém, só os conselheiros terão direito a voto. O mandato dos conselheiros é de 2 anos.

Fazem parte do Conselho do PECSol: a Associação dos Comerciantes e Amigos da Praia das Conchas (Amaconchas), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (Asaerla), Associação de Vela da Costa do Sol (Avecsol), Associação dos Empresários da Área de Proteção Ambiental do Pau-Brasil (Assemp), Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Instituto Ecológico Búzios Mata Atlântica (IEBMA), Instituto Federal Fluminense – Campus Cabo Frio (IFF), Movimento Ressurgência, Núcleo Ecológico José Gonçalves, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Ordem dos Advogados do Brasil – 22ª Subseção (OAB), União das Associações dos Moradores e Amigos de Cabo Frio, Universidade Estácio de Sá, Universidade Veiga de Almeida, Viva Lagoa e Prefeituras de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Mapa do Parque Estadual da Costa do Sol. Clique para ampliar!

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