Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental

O superintendente do INEA na Bacia Lagos São João, Tulio Vagner, o promotor Murilo Bustamante, a diretora da DIGAT Rosa Formiga, a coordenadora do curso Ilma Conde e o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio César Calvo. (Fotos: Dulce Tupy)

O superintendente do INEA na Bacia Lagos São João, Tulio Vagner, o promotor Murilo Bustamante, a diretora da DIGAT Rosa Formiga, a coordenadora do curso Ilma Conde e o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio César Calvo. (Fotos: Dulce Tupy)

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ofereceu aos profissionais da área ambiental das Bacias Hidrográficas VI-Lagos São João e VIII-Macaé e das Ostras mais um módulo do Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental. O Curso de Fiscalização complementa a qualificação dos agentes municipais da região, dando condições para que a descentralização do poder de licenciamento seja plenamente efetivada. Antes deste, o INEA também já havia promovido outro curso específico sobre licenciamento, quando verificou a necessidade de aprofundar o tema com o curso atual.

Foram mais de 70 participantes no Leste Shopping, em Cabo Frio. Ocorrido no final de novembro, o curso teve uma parte teórica, com preleção de técnicos do INEA, entre eles a professora Rosa Formiga, responsável pela Diretoria de Gestão de Águas e Territórios (DIGAT) do INEA e o superintendente do INEA, responsável pela Superintendência Regional Lagos São João (SUPLAJ),Tulio Vagner, além do promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, Murilo Bustamante, e do procurador regional de Cabo Frio Rafael Daudt. Na parte prática, o curso trabalhou diretamente com a realidade dos municípios, na Praia do Foguete, fiscalizando a faixa marginal de proteção da lagoa, no Parque Estadual da Costa do Sol, onde foi feita uma notificação de construção irregular, e na fiscalização da licença ambiental de uma empresa de dedetização na Gamboa, em Cabo Frio.

A coordenadora do curso Ilma Conde, o coordenador de meio ambiente de Cabo Frio, Julio Calvoe a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi

A coordenadora do curso Ilma Conde, o coordenador de meio ambiente de Cabo Frio, Julio Calvoe a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi

Para a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, estas ações fortalecem a ação fiscalizadora no interior. Segundo Ilma Conde, gerente de apoio à Gestão Ambiental Municipal e coordenadora do curso, esta capacitação itinerante vem atendendo à demanda dos municípios. Exultante com os resultados do curso, o superintende regional do INEA, Tulio Vagner, disse que foi uma excelente oportunidade de integração entre o INEA e os municípios, através do corpo técnico das prefeituras.

Também houve grande contribuição da Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente da Prefeitura de Cabo Frio, através do coordenador Julio César Calvo, que considerou o curso muito positivo, com um resultado acima do esperado. O Comitê da Bacia Lagos São João e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João também atuaram na promoção do Curso de Fiscalização, que complementou o anterior, quando foi abordado o tema do licenciamento, ministrado no início do ano. Para 2012, há proposta de mais eventos voltados à habilitação em gestão ambiental, transferindo competências para a região.

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