A transparência e eficácia da Assembleia do Comitê de Bacia Lagos São João

O Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João reuniu-se dia 2 de setembro, no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, em Araruama, onde foram debatidos vários assuntos ambientais, entre eles uma proposta de instalação de um sistema biodigestor em Juturnayba, uma comunidade com grande potencial turístico, em Silva Jardim, às margens da Lagoa de Juturnaíba. Outra proposta foi a necessidade de contratação de uma consultoria técnica para a revisão do Plano de Bacia, como já vem ocorrendo em outros Comitês de Bacia do Rio de Janeiro.

O Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João atualmente possui 9 Câmaras Técnicas (CTs): CT Institucional Legal, CT Obras de Saneamento e Drenagem, CT de Monitoramento de Corpos Hídricos, CT de Pesca e Aquicultura, CT de Educação Ambiental, CT de Serviços Ambientais, CT de Comunicação e Divulgação, CT de Mineração e CT de Gestão e Ordenamento de Usos Múltiplos, onde atuam os Grupos de Trabalho (GTs) de Mudanças Climáticas e de Desassoreamento e Manutenção Hídrica. As Câmaras Técnicas são de total relevância para o bom desempenho do CBHLSJ, porque nelas são discutidas e selecionadas as propostas de cada setor. Os membros do Comitê de Bacia podem se inscrever nas Câmaras Técnicas no Consórcio Intermunicipal Lagos São João, delegatária do CBHLSJ.

O ambientalista Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa, coordenador da CT de Monitoramento de Corpos Hídricos e presidente da Plenária das ONGs, apresentou na Assembleia as atividades de monitoramento desenvolvidas nas lagoas de Araruama e Saquarema, demonstrando a importância da dragagem na renovação das águas. Francisco Guimarães, da empresa ECO Design, que também atua no monitoramento dos corpos hídricos da bacia, denunciou uma falha no processo da dragagem, que não contemplou a região do Boqueirão, na Lagoa de Araruama, fundamental para atingir as metas de preservação.

Foi informada também a participação de membros do Comitê e do Consórcio no III Pré-Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (Pré-ENCOB) realizado na sede da Firjan, no Rio de Janeiro; com o tema “Fator Água nas Regiões Metropolitanas”, foi um encontro preparatório para o XIII ENCOB/Encontro Nacional dos Comitês de Bacia, que vai se realizar no Maranhão, durantes os dias 24 a 28 de outubro de 2011. No XIII ENCOB será apresentada a experiência do Comitê de Bacia Lagos São João na construção de estratégias de adaptação na Bacia Lagos São João e a experiência do Projeto Atitude Água e Clima, desenvolvido na microbacia do Rio Lontra, em Casimiro de Abreu.

A reunião foi conduzida por Jaime Azulay, engenheiro da CEDAE e secretário executivo do Comitê (CBHLSJ), e Carlos Gontijo, superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba e vice-presidente do Comitê. Na ocasião, foi aprovado o pedido da ONG Arte por Arte, de Saquarema, para compor a Plenária das ONGs, no Comitê de Bacia Lagos São João, como representante da Sociedade Civil. As assembléias do Comitê de Bacia Lagos São João são convocadas com a antecedência regimental e são abertas ao público. As convocações são divulgadas no site do Comitê: www.lagossaojoao.org.br.

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