REBOB: a Rede Brasil de Organismos de Bacia

A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) é uma organização não governamental (ONG), formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações, estabelecidas no âmbito das bacias hidrográficas. Após reuniões realizadas em 1994 e 96, em Vitória (ES), e em 97, em Americana (SP), finalmente a REBOB foi oficialmente fundada em Piracicaba (SP) em 1º de julho de 1998, quando foi aprovado seu Estatuto e eleita sua primeira diretoria.

São finalidades da REBOB: representar, em nível nacional e internacional, seus membros em assuntos de interesse comum; realizar reuniões e eventos que permitam a difusão e a troca de experiências; desenvolver serviços e atividades de interesse comum; e apoiar a implantação da cobrança pelo uso das águas e criação de sistema descentralizado de gestão dos recursos hídricos. Com atuação em todo o território nacional, a REBOB é também membro da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB).

Para se tornar membro efetivo da REBOB, a instituição necessita ser regional e de bacia hidrográfica, possuir personalidade jurídica e ter autonomia técnica, administrativa e financeira. Os comitês de bacias e outras instituições semelhantes poderão participar como sócios colaboradores, gozando dos mesmos direitos dos membros efetivos, desde que aprovem e estejam empenhados em criar, para a bacia, uma entidade com personalidade jurídica (Agência de Água ou de Bacia, Associação de Usuários ou Consórcio/Associação Intermunicipal).

A diretoria, eleita para o mandato de 2010-2011, será renovada no final de agosto. Atualmente, a REBOB é presidida pelo prefeito de Araruama, André Mônica, recentemente reeleito presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), tendo como vice-presidente Lupércio Ziroldo, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha (SP), e como secretário executivo Mário Flávio Moreira, também do CILSJ (RJ). As diretorias regionais são: Norte, Vera Lúcia Reis, do Consórcio Jiquiriçá; Nordeste, Luiz Carlos Silva, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí; Centro-Oeste, Donizete Tokarski, do Conágua Alto Tocantins; Sudeste, Luiz Firmino Pereira, representando o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ); e Sul, Mauri César Pereira, representando o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (COINTA). O Conselho Fiscal é constituído por Leoni Furst, do Consórcio Quirirí e Ida Franzoso de Souza, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paraíba (CIVAP).

Há também o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O Fórum tem a missão de articular os Comitês de Bacia em nível nacional, visando o fortalecimento do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de forma descentralizada, integrada e participativa. Desde sua criação, em 1999, o Fórum promove o Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB). Ano passado, o XII ENCOB realizou-se em Fortaleza (CE). Em outubro, o XIII ENCOB será em São Luiz (MA). Estaremos lá!

Comments are closed.