Os Subcomitês da Bacia Hidrográfica são a base do Comitê Lagos São João

A reunião do Subcomitê da Lagoa de Saquarema, realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-24. Foto: Monique Barcellos

A reunião do Subcomitê da Lagoa de Saquarema, realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-24. Foto: Monique Barcellos

O Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) é subdividido em três Subcomitês: o Subcomitê da Lagoa de Araruama, o Subcomitê do Rio São João e Rio Una e o Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá. Criados para otimizar a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, os subcomitês são oriundos dos antigos grupos de trabalho do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), que promoveu três seminários em fevereiro, março e abril do ano 2000. Realizados em Silva Jardim, Araruama e Saquarema, os seminários deram origem, em 2001, aos grupos de trabalho assim nomeados: Grupo Executivo da Lagoa de Araruama (GELA), Grupo Executivo das Lagoas de Saquarema (GELSA) e Grupo Executivo do Rio São João, Una e Ostras (GERSA). Mais tarde, o Rio das Ostras passou a integrar a bacia do Rio Macaé.

Após os seminários, várias ações estruturantes resultaram na construção do Plano de Trabalho de 2003-2004, quando também foram feitos convênios com a ONG WWF-Brasil, para desenvolvimento do Projeto São João, e com o Conselho Regional de Biologia, para projetos de educação ambiental. No final de 2004, foi criado o Comitê da Bacia que começou a funcionar a partir de fevereiro de 2005, tendo em sua estrutura os subcomitês. Na prática, os subcomitês são a base da pirâmide organizacional do Comitê da Bacia. Com a participação dos usuários, beneficiários diretos e indiretos dos recursos naturais da bacia, instituições civis, empresas, órgãos de pesquisa e esferas de governo, os subcomitês reproduzem o mesmo tipo de composição que o próprio Comitê da Bacia.

a engenheira florestal Marília Salgado, na reunião do Subcomitê de Araruama, na Igreja Batista de Arraial do Cabo. Foto: Dulce Tupy

a engenheira florestal Marília Salgado, na reunião do Subcomitê de Araruama, na Igreja Batista de Arraial do Cabo. Foto: Dulce Tupy

Em 2011, os subcomitês se reuniram em abril, quando foi apresentada a nova diretoria do Comitê da Bacia. O subcomitê do Rio São João, agora integrado ao Conselho Gestor da Apa São João (Conapa), reuniu-se no auditório do Centro Educativo da Reserva Biológica de Poço das Antas/ICMBio, em Silva Jardim. A reunião teve como principais pontos de pauta os projetos executados pela delegatária (CILSJ) na área do subcomitê, entre eles obras da Concessionária Águas de Juturnaíba, o Projeto de Renaturalização do Rio São João e o Projeto Juturnaíba Viva, entre outros assuntos.

A reunião do subcomitê da Lagoa de Araruama foi no auditório da Igreja Batista, em Arraial do Cabo, quando foi apresentado um relato das obras de água e esgoto da concessionária Prolagos, o monitoramento e a dragagem da Lagoa de Araruama, o Plano Municipal de Saneamento da Prefeitura de Arraial do Cabo e o Projeto da Usina de Reciclagem de Lixo, também da Prefeitura de Arraial do Cabo, além de considerações sobre o Parque Estadual da Costa do Sol e outros assuntos.

Em Saquarema, a reunião do subcomitê foi na Colônia de Pescadores Z-24, tendo como principais pontos de pauta o canal extravasor da Lagoa de Jacarepiá, que verte para a Lagoa de Araruama, a nova dragagem da Lagoa de Saquarema, o Plano de Abastecimento de água para Jaconé, o Plano Municipal de Saneamento, as obras da concessionária Águas de Juturnaíba, entre outras ações.

Leia na próxima edição matéria sobre as principais Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Lagos São João.

Comments are closed.