Comitê da Bacia Lagos São João aprova Plano de Investimento e renova Contrato de Gestão

A reunião do Comitê da Bacia Lagos São João foi no salão do Parque Hotel, em Araruama, que ficou lotado com os representantes das ONGs, do poder público e dos empresários, onde foram anunciadas várias intervenções na bacia. Fotos: Monique Barcellos

A reunião do Comitê da Bacia Lagos São João foi no salão do Parque Hotel, em Araruama, que ficou lotado com os representantes das ONGs, do poder público e dos empresários, onde foram anunciadas várias intervenções na bacia. Fotos: Monique Barcellos

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) reuniram- se no auditório da FAETEC, em Araruama, em maio, para tratar de vários assuntos, entre eles o Plano de Investimento e a ratificação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) como entidade delegatária do Comitê da Bacia. Estiveram presentes o vice-presidente Carlos Gontijo, superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba e o secretário executivo do Comitê da Bacia Jaime Azulay, engenheiro da Cedae, além da diretoria do Consórcio: o presidente e prefeito de Araruama André Mônica, a vice-presidente e engenheira da Prolagos Ana Paula Medina e o secretário executivo, biólogo Mário Flávio Moreira. O subsecretário estadual do ambiente, Luis Firmino Pereira, participou ativamente da reunião e muito colaborou, por ser um dos fundadores do Consórcio, em 1999, e do Comitê, em 2004, tendo exercido durante vários anos o cargo de secretário executivo do Consórcio e do Comitê, antes de assumir a direção da antiga Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), a presidência do INEA ( Instituto Estadual do Ambiente) e hoje estar no primeiro escalão da SEA (Secretaria Estadual do Ambiente).

O subsecretário estadual do Ambiente Luiz Firmino

O subsecretário estadual do Ambiente Luiz Firmino

Na reunião, foram aprovados projetos e estudos, entre eles a realização do diagnóstico das Lagoas Costeiras de Armação dos Búzios e Massambaba; a continuidade do Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos da Região Lagos São João; o prosseguimento das atividades do Programa de Educação Ambiental do CBH Lagos São João, a elaboração do informativo bimestral do CBH Lagos São João, Voz das Águas; o fortalecimento da pesca artesanal, infraestrutura e capacitação das Colônias de Pescadores; a realização da batimetria da Área 2 da Lagoa de Araruama, o ordenamento e manutenção do Sistema de Informações Geográficas (SIG) da Bacia Lagos São João, além do custeio da delegatária Lagos São João para o segundo ano do Contrato de Gestão com o INEA.

Entre as resoluções aprovadas, vale destacar a indicação de áreas no entorno da Lagoa de Araruama para receber o material oriundo da dragagem, com finalidade de atender às demandas do desassoreamento do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. Na reunião foi aprovada uma moção de recomendação aos órgãos ambientais dos municípios que compõem a bacia, para que no licenciamento de novos empreendimentos exijam a construção de rede separativa de esgotamento sanitário, independente de galerias pluviais e que os efluentes sejam ligados à rede pública de esgoto.

Segundo o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luiz Firmino, foi elaborado um novo projeto de vertedouro da Lagoa de Jacarepiá, em Saquarema, para manter o nível correto da lagoa, evitando inundações e sem verter excesso de água doce para a Lagoa de Araruama, que prejudica o ecossistema lagunar. Firmino falou também dos estudos para viabilizar as obras de esgotamento de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo, e Praia Seca, em Araruama. E informou que a obra de construção do aterro sanitário de Saquarema em breve será iniciada. Finalizando sua participação, o subsecretário executivo do ambiente lembrou a criação recente do Parque Estadual Costa do Sol, que ocupa o 4° lugar no Estado do Rio de Janeiro em tamanho, com 10 mil hectares, com possibilidade de outras áreas serem agregadas. No encerramento, foi aprovada uma moção de aplauso ao presidente da Plenária das ONGs, Arnaldo Villa Nova, ex-
presidente do Comitê da Bacia LSJ, e à Prefeitura de Arraial do Cabo, pelo projeto de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos.

Comments are closed.