Parque Estadual da Costa do Sol torna-se finalmente uma realidade

O encontro da Lagoa de Araruama com o mar em Cabo Frio, onde o Dormitório das Garças foi uma das áreas incluídas no PECS. Foto: Ernesto-Galiotto

O encontro da Lagoa de Araruama com o mar em Cabo Frio, onde o Dormitório das Garças foi uma das áreas incluídas no PECS. Foto: Ernesto-Galiotto

O governador Sérgio Cabral assinou em Búzios a criação do Parque Estadual da Costa do Sol com 27 áreas de preservação integral em 6 municípios

A Região dos Lagos ganhou seu primeiro parque estadual durante solenidade no município de Búzios, onde o governador Sérgio Cabral assinou o Decreto n° 42.929, de 18 de abril de 2011, que cria o Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), sonho de muitos ambientalistas. Com aproximadamente 10 mil hectares e 27 áreas de proteção ambiental situadas em 6 municípios, o parque abrange áreas descontínuas de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, incluindo restingas, brejos, mangues, lagoas, lagunas, dunas, cordões arenosos, costões rochosos, florestas, praias e 15 ilhas costeiras.

No mapa, a localização das 27 áreas de preservação ambiental situadas em 6 municípios no entorno da Lagoa de Araruama

Clique para ampliar! – No mapa, a localização das 27 áreas de preservação ambiental situadas em 6 municípios no entorno da Lagoa de Araruama

Ao lado do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc e de Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o governador falou que o parque é uma reivindicação dos prefeitos, empresas e ONGs da região e que a unidade será a primeira no país a funcionar em sistema de cogestão com os municípios. Além disso, o PECS é também pioneiro no Brasil por ser constituído de áreas descontínuas, como já ocorre no Canadá e nos Estados Unidos.

“O Parque Estadual da Costa do Sol foi uma proposta do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), a partir de um grupo de trabalho formado por representantes das prefeituras, empresas e sociedade civil”, disse Sérgio Cabral. “As características únicas da região fizeram com que prevalecesse a ideia de um parque segmentado, adotado em outros países. Estamos investindo pesado na área ambiental, ampliando as áreas protegidas” declarou o governador.

O governador Sérgio Cabral assina o decreto de criação do PECS ao lado dos prefeitos Mirinho Braga, de Búzios, André Mônica, de Araruama, e do secretário do ambiente Carlos Minc

O governador Sérgio Cabral assina o decreto de criação do PECS ao lado dos prefeitos Mirinho Braga, de Búzios, André Mônica, de Araruama, e do secretário do ambiente Carlos Minc

Um misto de ansiedade, alegria e encantamento rondava os presentes no Salão de Convenções do Hotel Atlântico em Búzios. Ovacionado, o governador até fez graça: “Desde que o último Cabral esteve aqui, em 1500, não se fazia tanto pelo meio ambiente em nosso Estado”… Já o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, lembrou que os prefeitos não cederam às pressões contrárias, garantindo um legado que ficará para sempre, para as futuras gerações. Minc destacou ainda a política ambiental no Rio de Janeiro, que não breca o desenvolvimento, agrega valores, atrai investimentos, cria os chamados empregos verdes e respeita as leis ambientais. Em seguida, citou como grande articulador do PECS, o subsecretário executivo do ambiente Luiz Firmino, ex-secretário executivo do CILSJ que batalhou durante anos pela criação do parque.

André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Denise Rambaldi, vice-presidente do INEA e Luiz Firmino, subsecretário estadual do ambiente, ambientalistas históricos que sempre lutaram pelo PECS

André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Denise Rambaldi, vice-presidente do INEA e Luiz Firmino, subsecretário estadual do ambiente, ambientalistas históricos que sempre lutaram pelo PECS

A presidente do INEA, Marilene Ramos, também falou do papel relevante do CILSJ na construção deste grande projeto e disse que a região não suporta mais as agressões aos recursos naturais deste atrativo turístico que é um verdadeiro “pedacinho do paraíso”. E o deputado Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, falou como filho da terra; nascido em Saquarema, um dos municípios contemplados no parque, Melo revelou sua satisfação com esta nova fase que vive a região, combinando preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

PECS vai aumentar o ICMS Verde dos municípios

A maioria dos prefeitos dos municípios que compõem o PECS compareceu ao ato de criação do parque, tendo como porta voz o prefeito anfitrião, Mirinho Braga, de Búzios, que falou por todos. A criação do parque vai aumentar os repasses do ICMS Verde para os municípios, pois um dos critérios para o aumento dos repasses é justamente a existência de unidades de conservação. A previsão é de que, em 2 anos, os municípios recebam 4,5 milhões de ICMS Verde, além dos recursos estimados em 10 milhões do Fundo da Mata Atlântica, para a construção de subsedes, centro de pesquisa e de visitantes.

O parque tem entre seus principais objetivos a preservação de ecossistemas, alguns entre os mais ameaçados do estado. Mais da metade da área se situa na Área de Proteção Ambiental (APA) da Massambaba, que abrange Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, onde várias espécies vivem sob risco de extinção, entre eles o passarinho formigueiro do litoral, o popular concon, a borboleta da praia e o lagarto da areia, este praticamente extinto na região.

Nesta área, encontram-se também sítios arqueológicos com vestígios de sambaquis, onde viviam caçadores e coletores pré-históricos. Outras evidências arqueológicas ainda mais antigas são os estromatólitos, rochas formadas por um tapete calcário, produzido por microorganismos em mares rasos e lagoas, encontrados na Lagoa Vermelha, em Saquarema. O fenômeno é raro e seu estudo é essencial para a história evolutiva do planeta.

O salão de convenções do hotel em Búzios lotado por moradores, lideranças comunitárias, ambientalistas e técnicos

O salão de convenções do hotel em Búzios lotado por moradores, lideranças comunitárias, ambientalistas e técnicos

Prefeito de Araruama André Mônica é reeleito presidente do CILSJ

André Mônica e Mário Flávio

André Mônica e Mário Flávio

Antes da cerimônia de criação do Parque Estadual Costa do Sol, o prefeito de Araruama, André Mônica, foi reeleito presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, tendo como vice a engenheira Ana Paula Medina, da Prolagos, e como secretário executivo, também reeleito, o biólogo Mário Flávio Moreira, para um mandato de dois anos. André Mônica é um veterano no CILSJ, que foi fundado em 1999, em Araruama, quando ele era vereador.

Mário Flávio é um dos fundadores do Consórcio, tendo acumulado o cargo de secretário executivo do CILSJ e do Comitê de Bacia durante vários anos. Tendo substituído o arquiteto Luiz Firmino Pereira na secretaria do Consórcio, hoje, é um dos mais credenciados técnicos do CILSJ que é a entidade delegatária do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Já a engenheira Ana Paula Medina, eleita vice, é uma das diretoras da empresa concessionária dos serviços de água e esgoto Prolagos, que atua em vários municípios da bacia. A Dra. Paula é também coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, uma das mais atuantes na bacia.

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