Renovada a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Comite 2011

O subsecretário estadual do ambiente, o arquiteto Luiz Firmino Perreira, o presidente do Consórcio André Monica, prefeito de Araruama, o secretário executivo do Consórcio Mário Flávio Moreira e a nova diretoria do Comitê da Bacia: presidente Marcelo Zelão, vice Carlos Gontijo e secretário executivo Jaime Azulay.

 

Realizou- se no dia 26 de janeiro, no Salão Paroquial da Igreja Católica São Sebastião, em Araruama, a reunião de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), com um mandato de dois anos, para o biênio 2011-2012. Criado no final de 2004, instalado no início de 2005, o Comitê da Bacia Lagos São João (CBHLSJ) está vivendo um novo momento, desde julho de 2010, quando constituiu como Entidade Delegatária o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), que passou a exercer funções de competência de Agência de Águas nesta bacia.  Na reunião, além da posse dos novos membros, foi feito um balanço das ações ambientais empreendidas na região, que abrange 12 municípios.

Ex-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e atual subsecretário estadual do ambiente, o arquiteto Luiz Firmino Pereira, que durante anos exerceu o cargo de secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e do Comitê da Bacia (CBHLSJ), destacou a importância desta nova fase do Comitê e da gestão participativa, compartilhada entre representantes do Poder Público, usuários da Bacia Hidrográfica, entre eles os empresários, pescadores e representantes da indústria turística, além das ONGs (Organizações Não Governamentais).

Firmino falou também das ações em andamento na Secretaria do Ambiente, em parceria com o Comitê, como a criação do Parque da Costa do Sol, primeiro parque segmentado do Rio de Janeiro, que se estenderá por seis municípios e que, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente, permitirá o desenvolvimento da indústria hoteleira na região. Outros projetos abordados foram o da complementação da dragagem do Canal do Itajuru, em Cabo Frio, que está sendo retomada esse ano, e as obras de recuperação da estrutura da Lagoa de Juturnaíba. Quanto ao projeto de renaturalização do Rio São João, Firmino disse que cabe ao Comitê avaliar as vantagens ou não de se fazer a renaturalização do rio, a partir dos estudos realizados no ano passado.

Comitê 2011

A reunião lotou o auditório do Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, em Araruama

Segundo o subsecretário do ambiente, a sua pasta inclui ainda todas as ações referentes ao Pacto do Saneamento, o ICMS Ecológico, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a criação de novas unidades de conservação e o inventário florestal. Neste sentido, alertou para a necessidade de elaboração de um Plano de Saneamento para a região, que deverá incluir Rio Bonito, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo, além dos demais municípios do Comitê (CBHLSJ). O plano fará não só uma radiografia do que já foi feito pelas duas Concessionárias – Prolagos e Águas de Juturnaíba – como também apontará novas possibilidades. Firmino prometeu ainda trabalhar para a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico e o Gerenciamento Costeiro.

“Para isso já estou me reunindo com a Petrobras. Precisamos de um Zoneamento que diga quais as áreas mineráveis do Estado, quais as áreas turísticas e quais as áreas para fixar o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, para evitar tragédias como as que ocorreram na Região Serrana, porque falta habitação e as pessoas acabam ocupando justamente as áreas ambientais mais frágeis. O secretário do ambiente, Carlos Minc, me pediu uma agenda pró-ativa. Ao invés de só falarmos através das licenças, vamos passar a dizer onde pode e não pode construir”, explicou o subsecretário do ambiente, Firmino.

Outras ações em andamento são o desassoreamento da Lagoa de Saquarema, entre a ponte Darcy Bravo, na entrada da cidade, e o mar, além do estudo que está sendo feito para reconstrução do molhe da Barra Franca, permitindo o assoreamento da lagoa. Dalí até a Ponte do Girau, está em estudo a possibilidade de um convênio da iniciativa privada com o INEA e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o aproveitamento econômico da areia. E, finalmente, Firmino citou o aterro sanitário regional que vai atender, no início, apenas 3 municípios: Saquarema, Araruama e Silva Jardim. Futuramente o projeto incluirá Arraial do Cabo.

Novos membros e nova diretoria

Ex-presidente do Comitê, Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, saúda a nova diretoria

Ex-presidente do Comitê, Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, saúda a nova diretoria

A nova diretoria do Comitê foi composta pelo prefeito de Silva Jardim, Marcelo Cabreira, o conhecido Zelão, que foi eleito presidente, tendo como vice o superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e como secretário executivo o engenheiro Jaime Azulay, da CEDAE. O prefeito de Araruama, André Mônica, presidente do Consórcio (CILSJ), deu as boas vindas aos novos diretores e demais membros do Comitê, prometendo todo o apoio técnico possível.

Em seu discurso de posse, Zelão falou da importância da união entre políticos e técnicos no âmbito do Comitê; Já o secretário executivo Azulay elogiou a gestão de Firmino e Mario Flávio, que o antecederam no Comitê e anunciou a realização esse ano do I Congresso Estadual de Comitês de Bacias no Rio de Janeiro. E o vice, Gontijo, falou sobre seus 12 anos de experiência em saneamento na região. Despedindo-se da presidência do Comitê, o ambientalista Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa, parabenizou os novos membros, desejando a todos uma excelente gestão.

No final, a sanitarista Denise Spiller, coordenadora de programas do Consórcio, sugeriu mudança nas coordenações das Câmaras Técnicas do Comitê e que cada uma construa seu plano de trabalho específico. Hoje, o Comitê tem as seguintes Câmaras Técnicas: Educação Ambiental, Saneamento e Drenagem, Monitoramento, Pesca e Aquicultura, Zoneamento de usos múltiplos, Barragem de Juturnaíba, Dragagem, Microbacias, Instrumentos de Gestão, Mineração e Comunicação. Ficaram pré-agendadas as próximas reuniões dos Subcomitês da Bacia: Subcomitê da Lagoa de Araruama e Rio Una (dia 15 de março); e Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá (22 de março); Subcomitê do Rio São João (23 de março). As próximas reuniões do Comitê (CBHLSJ) serão nos dias 26 de abril e 30 de agosto. As reuniões serão convocadas através de email para os membros do Comitê e através do site: www.lagossaojoao.org.br, pois poderão sofrer alterações nas datas.

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Categoria Poder Público: 12 vagas para as Prefeituras (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim; 3 vagas para o governo do Estado do Rio de Janeiro (Instituto Estadual do Ambiente/INEA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/Emater e Departamento de Recursos Minerais/DRM); 3 vagas para o Governo Federal (Fundação Nacional de Saúde/Funasa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMbio/Ministério do Meio Ambiente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA)

Categoria Usuários: 5 vagas para o setor de saneamento e abastecimento público (Sistemas Autonômos de Arraial do Cabo e Casimiro de Abreu, Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE), Concessionárias de Água e Esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba); 5 vagas para instituições de pesca; 3 para sindicatos e associações rurais; 2 para o setor de mineração; 1 para o setor industrial; 2 para o setor de turismo, esporte e lazer

Categoria ONGs: Associação Mico Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBIO), Universidade Estácio de Sá/Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) e Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA)

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